Cidadania e sociedade: uma leitura do cenário

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A palavra cidadania está presente no nosso dia-a-dia, nas escolas, universidades, organizações, palestras e congressos, mas afinal, como podemos defini-la?

A cidadania não pode ser vista apenas sob o prisma da cidadania político-partidária, ela vai muito além disso.

 

Constituição

A Constituição Federal de 1988, em seu Art.1 º, inciso II, estabelece cidadania como um dos fundamentos da “República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal”.


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Com a promulgação, constituiu-se o Estado Democrático de Direito, que, em seu Art. 5º, declara que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.

Garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”.

 

Aquisição da cidadania

Já a aquisição da cidadania com o alistamento eleitoral e o voto, nos moldes do Art. 14, § 1º da Constituição Federal de 1988, são obrigatórios para todas as pessoas de ambos os sexos maiores de dezoito anos.



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Sendo facultativa para os analfabetos, para os maiores de setenta anos e para os maiores de dezesseis e menores de dezoito, que não podem ainda ser votados.

É oportuno ressaltar que a construção da cidadania implica espaços de interlocução, respeito e responsabilidade uns com os outros.

A palavra cidadania vem do latim – civitas e significa cidade caracterizada pela entidade político-administrativa urbanizada, por um núcleo populacional onde ocorrem relações e fenômenos sociais, culturais e econômicos.

Ou um aglomerado de pessoas dentro de uma área geográfica circunscrita.

 

Estado

Nesta perspectiva, qual a importância da nossa participação para alcançarmos um Estado de bem-estar social?

O conceito de cidadania evoluiu, passando a englobar um conjunto de valores sociais, e o surgimento de uma nova sociedade civil democrática, com movimentos populares e associações profissionais que contribuíram para a sistematização das reivindicações populares.


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Essas reivindicações poderão converter-se em propostas de políticas públicas que visam a garantia de direitos, conforme exemplificado no item 3 do presente texto.

Segundo o Programa Ética e Cidadania do Ministério da Educação e Cultura, “toda criança e todo jovem têm o direito de aprender o sentido da cidadania na sua concepção mais ampla”.

 

Jovens

Hoje, entende-se que a participação das crianças e adolescentes é essencial para garantir crescimento e desenvolvimento.

Pois cria habilidades e maior capacidade de contribuir para um diálogo democrático e para o aprendizado do futuro, tornando-os engajados e comprometidos como membros da sociedade democrática com confiança, competência, e abertos às questões mundiais.

Um futuro com melhor qualidade de vida para as pessoas pressupõe a busca de soluções para diversos impactos ambientais, sociais e econômicos.

Quais seriam as iniciativas e estratégias de colaboração em prol das cidades?

Um planejamento representativo deve ser capaz de atuar de forma estratégica no planejamento de curto, médio e longo prazos.

 

Cooperação

Nesse contexto, será fundamental a cooperação mútua dos diversos agentes e suas interações.

Para que possamos gerar informações qualificadas em um ciclo virtuoso com novas ideias, alternativas e soluções, tendo como aliada a tecnologia da informação e comunicação (TIC).

A alta conexão entre cidadão e Estado contribui para uma sociedade mais justa, e para a garantia dos direitos humanos e em prol do bem comum.

Os movimentos de participação popular passam por vários caminhos, e um deles é o Orçamento Participativo.

Que consiste em um processo a partir do qual as prefeituras municipais procuram decidir em conjunto com a sociedade critérios e prioridades para a aplicação de recursos públicos.

 

Colaboração

Isso possibilita o direito de opinar, discutir e decidir em coparticipação com os governantes a necessidade de cada região da cidade, contribuindo para um regime democrático participativo.

A colaboração tem sido valorizada nas decisões administrativas do Estado e já faz parte da educação para a cidadania.

Hoje fortalecida e incentivada através da participação popular na vida pública.

A participação da sociedade é motivada por ferramentas interativas disponibilizadas na internet, tais como mapas participativos, aplicativos e plataformas diversas cujos objetivos são a ampliação da participação popular e a transparência da informação.

 

Transformação

Sabe-se que o mundo está passando por uma série de transformações, com imprevisibilidades constantes.

Sendo necessário pensarmos na gestão das tendências globais que exigirão uma cooperação mundial para alcançarmos uma visão compartilhada para um mundo mais seguro, justo e sustentável.

 

As cidades e a cidadania

O urbanismo democrático contribui para a harmonia das relações urbanas e para o aprendizado da cidadania.

Monitorar as ações, planos e projetos, impulsionar e efetivar as políticas públicas das cidades que se tornam cada vez mais resilientes e sustentáveis.

Com grande valorização da transparência e da participação na gestão, são ações que fazem parte desse importante processo.

 

Plataformas

Sendo assim, para que você possa contribuir e construir o seu futuro, apontaremos como sugestão 3 plataformas colaborativas:

UN75

Organização das Nações Unidas – ONU.

Uma conversa global sobre o papel da cooperação internacional na construção de um futuro promissor global em 2045, ano em que as Nações Unidas completam 100 anos.

 

Plano de Desenvolvimento Sustentável – PDS

Instrumento instituído por decreto e que tem como objetivo nortear as ações em prol do Planeta visando a construção de cenários e perspectivas das cidades para 2050.

Alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas – ONU, definindo um plano de metas para 2030.

 

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS

17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e 169 metas

Baseada na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da ONU, a plataforma online participa.rio pode ser acessada por todos, sendo um convite a contribuição para a proteção do planeta.

Epara a garantia de que as pessoas possam usufruir de uma prosperidade compartilhada e sustentável.

 

Senado Federal

O Portal e-cidadania do Senado Federal abre um canal de contato com o cidadão, que poderá participar virtualmente com perguntas em audiências públicas e opinar sobre matérias que tramitam nos setores.

As contribuições são realizadas através de um formulário disponível no portal, e, em seguida são encaminhadas para a avaliação de uma comissão onde serão formalizadas para serem debatidas, podendo ser transformadas em projetos de lei ou outro tipo de matéria legislativa.

 

Administração pública

Exemplificando, uma das contribuições relevantes da participação popular para a Administração Pública em 2010 foi a Lei da Ficha Limpa.

Isso teve início com um conjunto de cidadãos que levou ao Congresso Nacional uma proposta com as diretrizes iniciais, que posteriormente, foi transformada em Lei.

 

Democracia e cidadania

A gestão democrática visa uma cidadania emancipadora, e a educação poderá ser um bom caminho para este fim.

Através de uma filosofia político-pedagógica, com incentivos dos Conselhos Educacionais e Grêmios Estudantis, a participação efetiva dos jovens ficará ainda mais fortalecida.

Cabem reflexões sobre a prática democrática.

Tendo o espaço escolar como um canal impulsionador de questionamentos acerca do “ensinar cidadania” através de práticas cidadãs, inseridas no universo de compartilhamentos.

E consequentemente, para construção da cidadania concebida pela constitucionalidade.

 

Esse texto sobre Cidadania e sociedade: uma leitura do cenário  foi criado por Rosana Gomes.


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