Os Programas e Políticas que atrasaram o Brasil

Dilma Rousseff foi o pior governo da história do Brasil e quebrou o pais.

Mas, além de sua incapacidade para governar, o conjunto da obra é tão ruim que não pode ser atribuído exclusivamente a uma pessoa que virou presidente apenas pela escolha pessoal de Lula, pois nunca teve antes carreira politica sendo sequer uma vereadora.

Era apenas a “gerentona” ,a “mãe” do PAC que se  revelou um redondo fracasso. Mas o resultado é coletivo, não é só da presidente , mas envolve a equipe ministerial e os escalões superiores do governo federal.

É aqui que entra a explicação. Este governo caracterizou-se pelo mais puro e descarado fisiologismo da história do Brasil. Milhares de quadros de alto nível foram preenchidos apenas por critérios político-ideológicos , sem levar em consideração o mérito, ou seja, a capacidade efetiva para exercer as funções do comando.



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O resultado não poderia ser outro , senão o desastre que foi.

Á medida em que o tempo passar e as investigações forem se aprofundando , ficarão mais evidentes as graves distorções que caracterizam o governo Dilma Rousseff.

Levantamento inédito do TCU mostrou que o esquema de ocupar cargos públicos por meio de indicações políticas sem concurso é muito pior do que se pensava e falava.

O Brasil tem 1,12 milhão de servidores federais. Destes , 346,5 mil tem algum tipo de comissionamento , 30,9% do total.

Mas, destes 60,7 mil são cargos comissionados “puros “ , ou seja, ocupados por funcionários que não prestaram concurso público para ingressar em uma das esferas da União – Executivo, Legislativo ou Judiciário e são estes os mais suscetíveis às indicações políticas. As outras 285,8 mil funções comissionadas , são gratificações extras dadas a quem já é funcionário público e exerce alguma posição de confiança.

O maior problema está no Executivo onde   há 33,5 mil cargos de comissão e 216 mil funções gratificadas.  O que sempre se divulgou é que o Brasil tinha 22 mil cargos por indicação política no Executivo, mas isso é mentira porque são 33,5 mil , pois descobriu-se 11 mil pessoas nesta situação nas estatais.

O número de estatais federais aumentou 34% nos anos do governo do PT, para 138 empresas. Aumentaram brutalmente o fisiologismo e nos cargos de direção destas empresas foram colocados indicados por políticos, sem condição nenhuma e o resultado foi aumento exponencial da corrupção e queda imensa no desempenho das empresas.

No período 2010-2014 houve forte expansão da carteira do BNDES , mais de R$ 400 bilhões, ou 10% do PIB brasileiro, dinheiro proveniente do aumento da dívida pública. Mas, apesar dessa montanha de dinheiro público subsidiado colocado á disposição das empresas, a taxa de investimento , que deveria subir, caiu. Ela alcançou o pico de 20% do PIB em 2010/2011 , e caiu para perto de 17,5% em 2014

E além de nada servir para aumentar a taxa de investimento no Brasil, estudos constataram que o BNDES é uma das principais causas para as taxas de juros excessivamente elevadas que se observam no Brasil.



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Isso ocorre porque anulam parte da ação do Banco Central ao fornecer crédito subsidiado, abaixo das taxas de juros praticadas pela autoridade monetária e de outro lado por servir às grandes empresas , ou seja, justamente aquelas que não precisariam de recursos deste tipo . Cerca de 70% da carteira do banco está representado por empresas com faturamento acima de R$ 130 bilhões.

As firmas menores são obrigadas a recorrer ao setor privado e reconhecendo nelas o maior risco de crédito, cobram-se  taxas mais altas, ou seja elevam os juros e por isso o BNDES está contribuindo para aumentar o custo do capital e não o inverso.

Para piorar, a literatura recente não identifica nenhum ganho de produtividade para as empresas beneficiadas por empréstimos do BNDES, ou seja, o quadro geral é negativo em todos os aspectos.

E para aprofundar o quadro de descalabro, os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff conseguiram ressuscitar uma fórmula para acabar com a indústria brasileira.

O governo criou uma miríade de leis e regulamentações que exige fabricação local de quem quiser acesso a determinados mercados e oferece em troca crédito subsidiado, relações comerciais camaradas com o setor público e ausência de concorrentes.

As políticas de conteúdo local no Brasil, não definem um prazo de validade para a proteção artificial e não estabelecem metas de desempenho das empresas.

Não exigem contrapartida de exportação de parte da produção que obrigaria as empresas a serem competitivas no mercado internacional e não estabelecem limites de quanto o produto pode custar a mais por estar sendo produzido localmente.

Indústrias inteiras foram criadas com base nos requisitos de conteúdo local.  A burocracia exigida pelas regras de conteúdo nacional torna o dia a dia das empresas um inferno mais ardido do que o habitual.

Agora vem a público análise feita pelo TCU em cinco dos principais programas de estímulo à indústria brasileira que vão consumir R$ 52 bilhões até o fim de 2016, e mostra que também   não existem garantias de que as contrapartidas em investimentos para o desenvolvimento tecnológico, motivo das isenções, são cumpridas.

Lei de Informática  Nacional, Lei de Informática da Zona Franca de Manaus, Padis ( Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores), PATVD ( Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Equipamento para a TV Digital). Lei do Bem  e Inovar-Auto ( Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores ), foram contemplados com redução e isenção de IPI , Isenção de IR e  de contribuições para o PIS/Pasep, Cofins e Cide, conforme o caso com a contrapartida de Investir anualmente um percentual do faturamento bruto em pesquisa e desenvolvimento no país, diretamente ou por terceiros.

Desde o início do governo Dilma Rousseff, até o fim de 2016, esses programas permitiram  as empresas deixar de pagar tributos que somam R$ 52 bilhões em troca de investimentos em pesquisa e tecnologia para fortalecer a indústria.

Mas, os técnicos do TCU concluíram que não é possível avaliar se os incentivos ajudaram na política industrial , ou se simplesmente, colaboraram com o aumento das vendas ( e dos lucros) de fabricantes de computadores, eletroeletrônicos e veículos, o que teria provocado distorções competitivas entre as empresas do setor.

Pela análise ficou claro que os investimentos são injustificáveis e as empresas os fariam sem os benefícios.

Esses números foram auditados apenas uma vez, em 2010 e se descobriu que metade das 510 empresas beneficiadas, não tinha efetuado as contrapartidas.

As informações são meras declarações das empresas e os dados raramente são checados. Não existe fiscalização do cumprimento dos investimentos em projetos de pesquisa.

Os ministérios não mensuram o impacto no setor industrial  . Não se sabe se os programas fortaleceram cadeias produtivas ,se as empresas atraíram profissionais mais graduados, se registraram patentes ou se houve ganho de produtividade em relação aos importados,  ou seja, não se sabe nada.

O programa  Ciência sem Fronteiras  tinha como proposta enviar universitários para estudar “ nas melhores instituições e grupos de pesquisa disponíveis (…) de acordo  com os principais rankings internacionais.

Mas, como tudo o que caracterizou o governo petista, não há controle de qualidade, não há direcionamento  e somente 3,7% dos estudantes tiveram passagem por algumas das 25 melhores instituições de ensino superior do mundo e o programa converteu-se em ma um ralo de dinheiro público. Apenas 4.084 dos 108.865 bolsistas conseguiram vagas para  estudar nas melhores universidades.

As bolsas variam de US$ 1.000 a US$ 3.000 mensais e mais US$ 3.400 por ano para moradia e livros.

Foram gastos R$ 3,5 bilhões em 2015,  para enviar estudantes ao exterior, a maioria de graduação , para escolas de menor expressão, e isso equivale a desperdiçar o dinheiro do contribuinte. O programa tem muito de turismo e pouco de excelência acadêmica e junta-se a outros do governo Dilma Rousseff na mesma linha, ou seja, gastar sem discernimento e controle  .

Dilma Rousseff na presidência esmerou-se em estourar os cofres públicos e isso incluiu altíssimos gastos com uma comitiva de rainha.  Ela viajou aos EUA por apenas 3 dias, de 27 de junho a 1 de julho de 2015 . Levou uma comitiva de 57 assessores .

A comitiva alugou 24 veículos de luxo, entre os quais quatro limusines e um caminhão, para transportar compras pessoais.  Custo do aluguel , US$ 224,6 mil, quase R$ 1 milhão. Quanto se gastou em hotéis e restaurantes isso não se sabe pois é segredo de Estado.

A EBC é um exemplo de empresa estatal que gera imenso gasto público e não serve para nada.  Criada por Lula, tem orçamento em torno de R$ 530 milhões e 2.000 servidores concursados.

Os custos de produção da empresa subiram de R$ 61 milhões, para R$236,5 milhões , pelo menos 15% referentes aos serviços prestados à Presidência da República na cobertura de eventos, ou seja, desperdício de dinheiro público para gerar traços de audiência porque ninguém se interessa por solenidades repetitivas , ainda mais de Dilma Rousseff, onde o discurso é sempre o mesmo e nos últimos tempos, proferido apenas para plateias cativas para garantir aplausos e evitar vaias.

Com toda esta montanha de dinheiro desperdiçada , a TV Brasil conseguiu chegar a 0,7 ponto de audiência na cidade de São Paulo, quando a TV Cultura , chega a 2 pontos. Ou seja, fechando, a TV Brasil não vai fazer a menor falta. È desperdício e incompetência para todos os lados.


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Edson Leal

Graduado em Ciências Sociais, Administração de Empresas, Pedagogia e Direito. Mestre em História Social pela UNESP de Assis. Atualmente Agente Fiscal de Rendas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo

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