OS PARTIDOS POLÍTICOS E O ATRASO DO BRASIL

 

 

Os americanos terão eleições presidenciais em 8 de novembro. Dentro do processo eleitoral, as eleições primárias já começaram e acompanhando pela imprensa só se fala de democratas e republicanos.

Os EUA são o país mais poderoso do mundo e o adequado funcionamento de seu sistema político é um forte suporte desta posição.



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Os americanos alcançaram sua independência em 1776, fizeram uma Constituição em 1787 e ela está lá até hoje.

Democratas e republicanos dominam a política nos EUA desde 1829. Ambos são partidos de direita e alternam-se no poder, defendendo muitas vezes posições liberais ou de esquerda. Existem alguns pequenos partidos de direita e de esquerda, mas não tem qualquer expressão.

Com esta estrutura política altamente estável os EUA tornaram-se a nação mais poderosa do mundo.

E o Brasil? Alcançamos nossa independência em 1822,   que na verdade foi apenas a manutenção da dinastia portuguesa por aqui no regime monárquico, ou seja , não foi uma verdadeira independência.

Mas, do ponto de vista constitucional a situação é completamente diferente. Tivemos a Constituição monárquica de1824 , modificada  com o Ato Adicional de 1830.

No período republicano é impressionante a diversidade. Constituições em 1891, 1933, 1937, 1946, 1967 e finalmente em 1988. Esta última já sofreu dezenas de emendas.

A Constituição de 1988 , que está em vigor , é a responsável por criar uma série de vinculações obrigatórias de despesa que estão inviabilizando o governo federal.

A Constituição tem um erro de concepção. Foi produzida por políticos em pleno exercício de seu mandato, quando na verdade deveria ter sido eleita uma assembleia constituinte exclusivamente para sua elaboração, posteriormente dissolvida, para eleição de deputados e senadores.

Como isso não ocorreu é evidente que os parlamentares iriam criar um sistema político que atendesse plenamente aos seus interesses e o resultado é isso que está aí.



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O Brasil tem nada mais nada menos do que 35 partidos. Basta citar as siglas para constatar que a maioria não conseguirá identificar o nome de boa parte dos partidos: PMDB,PTB,PDT,PT,DEM,PCdoB,PSB,PSDB,PV,PP,PSOL,PROS,SD,REDE,PTC,PSC,PMN,PRP,PPS,PTdoB,PSTU,PCB,PCO,PRTB,PHS,PSDC,PTN,PSL,PRB,PR,PPL,PEN,NOVO,PMB.

A situação é tão caótica que já existe uma imensidade de partidos e continuam sendo criados novos como o  Partido da Mulher Brasileira (PMB) que  angariou 21 deputados e a Rede Sustentabilidade, cinco.

Partido da Mulher Brasileira , o 35º já começa  com a nona maior bancada da Câmara dos Deputados com 19 integrantes, sendo 18 deles homens , superando em menos de dois meses o peso de partidos históricos da política brasileira como PC do B, PPS e PV.

Qual o segredo para tamanha eficiência?  . E  como é óbvio é financeiro. O partido ofereceu repasse aos diretórios regionais, que os congressistas irão comandar  de 50% do dinheiro do fundo partidário a que a sigla terá direito devido à votação que cada um deles teve em 2014.

É dinheiro público desperdiçado para fins eleitorais. São R$ 911 milhões em 2016, para 35 siglas. Como é que o PMB , que não existia em 2014, pode receber um centavo que seja do fundo partidário?

É outra regra absurda de repassar dinheiro dos deputados que aderiram à sigla de acordo com sua votação em 2014. Alguns dos deputados que ingressaram no PMB também conseguiram passe livre para deixar a sigla daqui a dois anos  em janela que será aberta em março de 2018, devido à reforma eleitoral.

E por incrível que possa parecer, novos partidos estão em processo de criação. A deputada Luiza Erundina (PSB-SP), organiza a criação do partido Raiz Movimento Cidadanista. Partidos são criados no Brasil não por questões ideológicas ou programáticas, mas porque um político decidiu que deveria fundar um partido para si próprio.

A questão do número de partidos no Brasil é o verdadeiro samba do crioulo doido.  Além dos 35 partidos que já existem no país, e que já estão sobrando,  há 128 grupos tentando cumprir os requisitos para formar uma agremiação partidária, segundo um levantamento da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade. Há grupos quase desconhecidos como o marxista, Movimento de Negação da Negação (MNN), o Partido Comunista Marxista-Lenilista ( PCML), o Partido Nacional-Socialista Brasileiro (PNSB), Partido Monárquico Parlamentarista Brasileiro ( PMPB) e Partido Nacional dos Direitos dos Animais ( Panda), entre outros.

Ou seja, os políticos conseguiram criar uma estrutura partidária para atrasar o Brasil.

Com tantos partidos, há intensa pulverização. Atualmente, o bloco mais numeroso é o integrado pelo PP, PTB, PSC e PHS, com 79 deputados, seguido do bloco formado por PR, PSD e Pros, com 75 parlamentares. O bloco PMDB/PEN tem 69 deputados. Oficialmente, esses três blocos integram a base do governo na Câmara, que conta ainda com o PDT (18 deputados) e o PCdoB (12 deputados), além do PT ( 59 deputados) , totalizando 312 deputados. Porém, há muitos dissidentes nesses partidos e blocos, como o próprio presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que já se declarou de oposição. Já a chamada Minoria conta com 99 deputados, sendo integrada formalmente pelos seguintes partidos de oposição ao governo: PSDB (53 deputados), DEM (21), Solidariedade (15) e PPS (10). Alguns partidos consideram-se independentes em relação ao governo, como PSB (34 deputados), PSOL (5), PV (5) e Rede (5).

A situação é tão ridículo que há partidos com bancada mínima na Câmara: PTN (6), PHS(4), PTdoB (3), PEN (2), PSC ( 2) PMN(1), PTC(1) .

É esta distorção das coligações que possibilita a existência de 35 partidos no Brasil, muitas legendas de aluguel que só servem a interesses de políticos aproveitadores.  Com a coligação o  eleitor é enganado porque pensa que está votando no partido A, mas está contribuindo para eleger candidatos do partido B, que sequer conhece . Entre muitas coisas que precisam ser mudadas na estrutura partidária do país , o fim das coligações é uma delas.

O resultado desta multiplicidade de siglas produzida pela Constituição de 1988 é a inviabilização do governo e do país. O governo petista é obriga a negociar cargos por votos em um fisiologismo descarado onde a meritocracia não existe e o resultado  são os imensos casos de corrupção que estamos acompanhando com Operação Lava Jato e outras.

Dezenas de partidos significam despesas inúteis com lideranças , e gastos com publicidade em programas partidários compulsórios onde um partido nanico se apresenta como se fosse o mais conhecido e votado pela população.

Como as leis são feitas por deputados e senadores, eles só aprovam leis que os beneficiam ou seja, cada vez mais pioram o problema.  O PL 5735/13 reduziu o prazo de filiação dos deputados federais de um ano para seis meses, facilitando a mudança de partido. Há uma PEC em tramitação, a PEC 182/07 que vai permitir aos parlamentares , deixarem os partidos pelos quais foram eleitos nos 30 dias seguintes à promulgação da Emenda Constitucional, sem perder o mandato. A promulgação da PEC deverá ocorrer em fevereiro.

Pesquisa Datafolha  de 3 a 5 de fevereiro, mostra que 71% dos brasileiros não tem um partido de preferência, contra 61% em dezembro de 2014.  O PT, partido no governo tem apoio de 12%, o que na situação atual já é muito.

“O sistema político brasileiro fracassou. E fomos todos responsáveis” . Fernando Henrique Cardoso.

Para o presidente do Itaú-Unibanco, Roberto Setubal, “O país tem mais de 30 partidos. Isso não funciona . Não vejo nenhuma razão para ter mais do que seis, oito, no máximo dez agremiações. Dá para acomodar perfeitamente todas as linhas ideológicas neles”.

O Pros ( Partido Republicano da Ordem Social), um partido criado em 2013  pelo ex-vereador de Planalto de Goiás ( 60 km de Brasília), Eurípides Júnior, 40, mais um que resolveu criar um partido à sua imagem  e semelhança,  gastou R$ 2,4 milhões de dinheiro do Fundo partidário para comprar um helicóptero Robinson R66 Turbine , que se juntará ao bimotor adquirido em 2014 por R$ 400 mil também com dinheiro do fundo. O principal uso do helicóptero será para que o presidente nacional do partido, viaje de Planaltina para Brasília confortavelmente.

Até quando o Brasil vai ficar com 35 partidos? Até quando seremos obrigados a assistir na televisão programas políticos obrigatórios repletos de bobagens?

Até o senador  Paulo Paim reconhece : “Muitos partidos estão sendo criados apenas para embolsar o dinheiro do fundo partidário. Virou uma bagunça”.

Portanto, para recolocar o Brasil nos trilhos do crescimento, muitas reformas estruturais terão que ser feitas. Uma delas é uma reforma constitucional para definir um número  de partidos no país de no máximo dez.

 

 

  

 


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Edson Leal

Graduado em Ciências Sociais, Administração de Empresas, Pedagogia e Direito. Mestre em História Social pela UNESP de Assis. Atualmente Agente Fiscal de Rendas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo

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