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A OPERAÇÃO LAVA JATO E AS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS – 3

O PT alega que somente recebeu doações legais. Mas , de acordo com os depoimentos prestados por Alberto Youssef, pelo empresário Augusto Mendonça entre outros, as fornecedoras da Petrobrás doaram às campanhas petistas e aliadas, dinheiro surrupiado da Petrobrás. O que entrou oficialmente nos cofres do PT foi o produto do roubo planejado e executado pelo partido. A propina foi institucionalizada para ganhar ares de legalidade e burlar a fiscalização da Justiça Eleitoral. Nunca antes na história deste país a ousadia foi tamanha.

Em 2005, o marqueteiro Duda Mendonça  assombrou o país ao revelar a uma CPI do Congresso os detalhes da engenharia criminosa montada pelo PT para pagar as dívidas da campanha presidencial de Lula. Contratado pelo partido para cuidar da propaganda eleitoral de 2002 , Duda recebeu parte do pagamento –  US$ 5 milhões  – em depósitos clandestinos no exterior. Os líderes do PT no mensalão, definidos pelos ministros do STF como “profanadores da República” – foram julgados, condenados e enviados para a cadeia. Mas o PT resistiu, reelegeu Lula, elegeu e reelegeu Dilma Rousseff, mas o que o escândalo do petrolão pode revelar é que o partido não aprendeu nada com o susto do mensalão.

Isso pode custar caro. O presidente do TSE , Gilmar Mendes, abriu um processo que pede a cassação do registro do PT. O motivo: as revelações feitas pela Lava Jato sobre o uso de recursos públicos nas campanhas do partido. Se ficar comprovada a utilização desse dinheiro, a legenda ficará proibida de disputar eleições.

O doleiro Alberto Youssef em depoimento aos investigadores da Operação Lava Jato  afirmou que depositou R$ 2,5 milhões para uma gráfica para pagar dívidas de campanha do PT em 2012.

O pagamento foi feito a pedido de Ricardo Pessoa da UTC. Os repasses foram feitos por meio de contas bancárias de Leonardo Meirelles e Meire Poza, ex-sócio e ex-contadora de Youssef, respectivamente.

A dívida referia-se à campanha de Fernando Haddad  à Prefeitura de São Paulo.

Se confirmados  os depósitos,  configura-se caixa dois , pois foram feitos diretamente para a gráfica , sem registro nas contas do partido.

Segundo Nestor Cerveró , a Diretoria Internacional da Petrobrás foi usada de forma sistemática com o objetivo de levantar recursos para a campanha de Lula à reeleição em 2006. Em 2006, a Petrobrás pagou US$ 300 milhões ao governo de Luanda pelo direito de explorar um campo petrolífero em águas profundas nas costas de Angola.

Cerveró disse ter ouvido de Manuel Domingos Vicente , então presidente do Conselho de Administração da Sonangol , a estatal angolana do petróleo, que até R$ 50 milhões oriundos de propinas produzidas pelo negócio, foram mandadas para o Brasil com  o objetivo de irrigar os cofres da campanha de Lula.

Cerveró apontou que o negociador do lado brasileiro foi Antonio Palocci , que ocupava o ministério da Fazenda e era membro do Conselho de Administração da Petrobrás.

Depois a Petrobrás investiu   US$ 500 milhões e mais US$ 200 milhões para explorar quatro blocos de petróleo em Angola e perfurou poços secos , tendo um gigantesco prejuízo, mas isso pouco importou porque o objetivo era arrancar propinas para financiar a campanha presidencial de Lula.

Pedro Barusco falou ás autoridades que o PT arrecadou entre 2003 e 2013,  de 150 a 200 milhões de dólares de dinheiro roubado de noventa contratos da Petrobrás

Pedro Barusco, no âmbito do acordo de delação premiada , disse que na época em que era adjunto de Duque, o ex-diretor recolheu propina em pelo menos sessenta contratos.

E o principal operador do PT nos últimos anos era o tesoureiro do PT, João Vaccari, chamado por ele de “Mochila” , por andar sempre com uma mochila a tiracolo e identificado como “Moch” nas planilhas que registravam o butim surripiado .

Vaccari participou pessoalmente das negociações, por exemplo, para a cobrança de propina de estaleiros contratados pela Petrobrás.

Barusco declarou que em 2010, o então diretor de Serviços da Petrobrás, Renato Duque , solicitou ao representante da empresa holandesa SBM no Brasil, Júlio Faerman, US$ 300.000 para a campanha petista daquele ano , “provavelmente atendendo a pedido de João Vaccari Neto, que foi contabilizado pelo declarante à época como pagamento destinado ao Partido dos Trabalhadores

Que incrível coincidência. Levantamento feito pela Folha de São Paulo identificou doações oficiais ao PT em valores e épocas que coincidem com as propinas relatadas por Barusco.

Na refinaria de Paulínia, o valor do contrato era de R$ 216 milhões , o que representaria uma propina de R$ 1,08 milhão para o PT.  Segundo a tabela de Barusco, o contrato tem fevereiro de 2011 como data de referência e por coincidência entre junho e agosto de 2011, o diretório nacional do PT recebeu duas doações da MPE e uma da EBE que, somadas , corresponderam a exatamente R$ 1 milhão , segundo a Justiça Eleitoral. Estas duas empresas foram as que fecharam o contrato.

Com relação ao estaleiro Keppel Fels , de Cingapura, foi fechado o contrato da plataforma P-58, pelo valor de R$ 185,8 milhões, ao câmbio do dia  anotado por Barusco, o que a uma taxa de 0,5% dava uma  propina de R$ 929 mil para o PT.  Apenas quatro meses depois de fechado o contrato , o PT nacional recebeu uma doação de exatos R$ 930 mil da FSTP Brasil Ltda, que é uma empresa majoritariamente pertencente á Keppel Fels ( 75% das ações) .

A Keppel Fels doou ainda um total de R$7,44 milhões ao diretório nacional do PT entre 2008 e 2010, tanto diretamente , quanto por Brasfels e FSTP.

Um documento entregue a investigadores holandeses fortalece o depoimento de Pedro Barusco de que a campanha de Dilma Rousseff  em 2010, recebeu US$ 300 mil da empresa SBM Offshore acusada de pagar propina para obter contratos no Brasil.

No dia 7 de setembro de 2010, a menos de um mês do primeiro turno eleitoral , a SBM,  com sede na Holanda, assinou um “adendo” de duas páginas ao contrato que mantinha desde 1999 com o brasileiro Júlio Faerman , então representante da firma no país. Faerman é apontado como o distribuidor de propinas em troca de vantagem na Petrobrás.

Esse aditivo, entregue pela SBM ao Ministério Público holandês, estipula a parcela única de US$ 311,5 mil a ser paga à Faercon Energia Ltda , empresa de Faerman que assina como diretor. A SBM informou que transferiu o dinheiro no dia 5 de novembro de 2010, para uma conta  no banco Safra, na Suíça  em nome da empresa Bien Faire, com sede nas ilhas Virgens Britânicas, paraíso fiscal. Essa companhia é uma das seis controladas por Faerman em paraísos fiscais, que foram usadas para operações de repasse de propina a funcionários da Petrobrás.

Na delação ao Ministério Público, Barusco afirmou que o ex-diretor Renato Duque, “solicitou  ao representante da SBM, Júlio  Faerman, a quantia de US$ 300 mil a título de reforço de campanha  durante as eleições de 2010”.

O PT comemorou seus 35 anos com uma festa com “Moch” sentado na fila dos homenageados no palco, como se nada tivesse acontecido. A festança todavia, escondeu uma enorme tensão nos bastidores. É uma imagem melancólica para um partido que começou com a imagem de combatente implacável da corrupção , para a mais corrupta organização partidária brasileira.

Delatores do petrolão disseram às autoridades que Renato Duque recolhia 3% dos contratos da diretoria de Serviços da Petrobrás para o PT.

O TSE rejeitou parcialmente as contas do PT de 2009 por uso irregular do fundo partidário para quitar empréstimo simulado no esquema do mensalão.

O Banco Rural repassou R$ 3 milhões ao PT em um empréstimo considerado fictício pelo STF e que abasteceu o pagamento de propina a congressistas no governo Lula, o mensalão.

O PT foi condenado a devolver R$ 4,9 milhões aos cofres públicos e vai ficar sem receber três parcelas mensais do fundo partidário em 2015, cerca de R$ 29 milhões.

Outro delator, o empresário Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, diretor da empresa Toyo Setal, disse ter doado R$ 4 milhões ao diretório nacional do PT entre 2008 e 2011, feita de acordo com a legislação eleitoral.  Mas disse ainda que esse dinheiro era proveniente de cerca de R$ 150 milhões cobrados da Toyo Setal como propina por contratos obtidos na Petrobrás. Ele disse que o “acerto” era feito com o diretor de serviços da Petrobrás, Renato Duque , militante petista que foi alçado ao posto por indicação do mensaleiro José Dirceu.

Partidos da base aliada do governo da presidente Dilma Rousseff receberam pelo menos R$ 35,3 milhões em doações na campanha eleitoral de 2010, de empresas citadas na lista apreendida pela Polícia Federal na casa do ex-diretor da Petrobrás, Paulo Roberto Costa.

Esse total representa 79% do valor doado pela Mendes Júnior, Engevix, Iesa e UTC a diretórios e candidatos de diferentes legendas, segundo levantamento da Folha de São Paulo no sistema do TSE.

UTC/Costrana: doou R$ 20,9 milhões, sendo R$ 17,5 milhões para o PT, PMDB, PP,PR,PC do B, PRTB e PSB.

Mendes Júnior: doou R$ 13,82 milhões, sendo 65% ( 9 milhões), para PT,PMDB, PDT, PP,PR,PTB e PHS.

Engevix: doou R$ 7,1 milhões, sendo 86% ( R $ 6,1 milhões), para PT,PMDB,PDT,PP, PSB e PTB).

Iesa: doou R$ 2,96 milhões, sendo 92% ( R$ 2,72 milhões), para PT,PMDB e PDT).

Hope RH: doou R$ 292.240,00 para candidatos do PSC e do PSDC.

O presidente do TSE ,. Gilmar Mendes, enviou ao STF indícios de irregularidades contra mais uma empresa que prestou serviços para a campanha à reeleição de Dilma Rousseff, em 2014.

A DCO Informática  foi contratada para  enviar mensagens para telefones celulares durante a campanha  e recebeu quatro repasses  do comitê da petista no total de R$ 4,8 milhões.

A Secretaria Municipal de Finanças de Uberlândia constatou que a sede da DCO não tem identificação na fachada, tem um computador e apenas três funcionários que não são registrados, portanto suspeitas de lavagem de dinheiro.

As contas da campanha à reeleição de Dilma foram aprovadas em 2014, mas Gilmar determinou que as autoridades continuassem investigando suspeitas de ilícito.

A PF abriu inquérito para analisar suspeitas e o STF precisa decidir se o caso deve seguir na primeira instância ou no próprio tribunal.

Outros delatores, como empreiteiros, afirmaram que a dinheirama surripiada financiou campanhas petistas . Há provas fartas contra o partido, mas  todos dizem que não tem nada a ver com isso. Mas punições  terão que acontecer e resta saber quem vai pagar a conta.

 

Edson Leal
Graduado em Ciências Sociais, Administração de Empresas, Pedagogia e Direito. Mestre em História Social pela UNESP de Assis. Atualmente Agente Fiscal de Rendas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo

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