A OPERAÇÃO LAVA JATO E AS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS 1

 

O PT alega que somente recebeu doações legais. Mas, de acordo com os depoimentos prestados por Paulo Roberto Costa, Alberto Youssef, pelo empresário Augusto Mendonça entre outros, as fornecedoras da Petrobrás doaram às campanhas petistas e aliadas, dinheiro surrupiado da Petrobrás. O que entrou oficialmente nos cofres do PT foi o produto do roubo planejado e executado pelo partido. A propina foi institucionalizada para ganhar ares de legalidade e burlar a fiscalização da Justiça Eleitoral. Nunca antes na história deste país a ousadia foi tamanha. Veremos o que Paulo Roberto Costa relatou.

Os procuradores da República colecionam provas – fluxograma de recursos, depoimentos, planilhas de coincidência de datas entre repasses a partidos e pagamentos na Petrobrás – para demonstrar que as doações eram lavagem de propina fruto de desvios e superfaturamento em contratos da estatal.

Na “petição do fim do mundo”, a 5.260, que descreve a quadrilha do petrolão, há um e-mail de construtora que cobra de Alberto Youssef, recibo de doação eleitoral pedida por ele.



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Para procuradores, a choradeira sobre doações “legais”, lembra o mantra de políticos no mensalão de que todos os crimes eram “só” caixa dois eleitoral.

Outra convicção dos investigadores é que a interrupção do mensalão, em 2005, aumentou a pressão sobre os diretores indicados por partidos na Petrobrás para que pagassem propina a políticos.  Paulo Roberto Costa diz claramente em seus depoimentos que a cobrança era menor até 2006.

Delatores do esquema de corrupção, Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef já disseram que o dinheiro desviado da Petrobrás foi repassado como doação legal ao PT, financiando inclusive a campanha à reeleição de Dilma.

Paulo Roberto Costa em seus depoimentos falou: “É uma grande falácia afirmar que existe doação de campanha no Brasil, quando na verdade são verdadeiros empréstimos a serem cobrados posteriormente a juros altos dos beneficiários das contribuições quando no exercício dos cargos”.

Ele disse que em obras grandes, como as da Petrobrás, havia um esquema de jogos de planilha para superfaturar preços e garantir os recursos para o esquema criminoso.

Compras em grande volume permitiam cobrar valores maiores pelos itens, gerando assim os recursos que seriam usados como propina.

“Nestas grandes obras de engenharia, é extremamente difícil [se identificar irregularidades], uma vez que o volume de determinados itens, como por exemplo, tubos, permite que uma pequena variação do valor, como R$ 5, possa gerar valor final bastante expressivo”.

Costa foi nomeado para o cargo de Diretor de Abastecimento em 2004 pelo então presidente Lula e demitido em 2012 por Dilma Rousseff.

Costa disse ter sido nomeado para o cargo, já sabendo que teria de levantar recursos ilícitos para os partidos. Ele afirmou que o presidente da Transpetro, Sérgio Machado, ligado ao PMDB, também teria participado das irregularidades, e disse ter recebido R$ 500 mil de Machado.



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Paulo Roberto Costa contou que o esquema começou a funcionar em 2006, um ano depois de o mensalão ter sido debelado.

Costa em depoimento dado à Justiça Federal no dia 8 de outubro de 2015 disse que desvios de obras da Petrobrás, irrigaram as campanhas de três partidos nas eleições de 2010: o PT, PMDB e o PP, em propina arrecadada por pelo menos cinco diretorias da Petrobrás: Diretoria de Abastecimento (PT, PMDB e PP), Diretoria de Exploração e Produção (PT), Diretoria de Gás e Energia (PT), Diretoria de Serviços (PT), Diretoria Internacional (PMDB) e Transpetro (PMDB).

O dinheiro do suborno correspondia a 3% dos valores líquidos dos contratos da estatal. Esse percentual era dividido entre o próprio Costa e partidos políticos. Todos os relatos foram feitos pelo advogado Antonio Augusto Figueiredo Basto, que defende Youssef e acompanhou o depoimento em Curitiba.

Paulo Roberto Costa, depois reafirmou em depoimento prestado no dia 13 de fevereiro de 2016 ao juiz federal Sergio Moro em Curitiba, que a propina relativa a contratos em três diretorias da Petrobrás, ia “para o PT”.

O PT montou uma estrutura clandestina para desviar dinheiro público, subornar parlamentares e financiar campanhas eleitorais. Para ganharem os contratos bilionários, as empreiteiras pagavam comissões. O dinheiro, então, seguia para os políticos, os partidos, as campanhas e os diretores faziam a engrenagem girar.

“Na área de Exploração e Produção, que era o diretor do PT, e a Área de Serviços, que era do PT, os valores iam todos para o PT. Na área de Gás e Energia, idem. Então isso era feito dessa maneira”, prosseguiu.

“Normalmente, a área de Abastecimento ficava com 1% do valor do contrato e 2% ficavam para a área de Serviços e eram indicados – posso falar em nome de partidos? – eram indicados para o PT”, disse ele.

Costa foi ouvido na condição de testemunha do Ministério Público em ação penal movida contra o ex-diretor internacional da Petrobrás, Nestor Cerveró e o lobista Fernando Baiano, entre outros.

“Essas empresas do cartel formaram, vamos assim dizer, esses consórcios ai, e pagavam valores para serem distribuídos para os operadores e para serem distribuídos aos diretores da Petrobrás, alguns diretores da Petrobrás”.

Costa revelou ainda que o PMDB também passou a receber a propina obtida por sua diretoria, a de Abastecimento, “por volta de 2006, 2007”, em conjunto com o PP.

“Eu tive um problema muito sério de saúde no final de 2006, praticamente quase parei de trabalhar e muitas pessoas ficaram de olho no meu lugar. Quando eu voltei, o PMDB, também começou a me apoiar”.

Indagado pelo juiz Sergio Moro se os diretores da Petrobrás recebiam propina, Costa mencionou ele próprio, e o ex-diretor de Serviços Renato Duque, indicado pelo PT, mas não fez acusação do gênero aos ex-diretores de Exploração e Produção, Guilherme Estrella, e de Gás e Energia, Ildo Sauer e Graça Foster.

Diante do juiz, Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef confirmaram vários aspectos do esquema de corrupção:

Os diretores da Petrobrás eram indicados pelos partidos já sabendo da missão de arrecadar propina.

As empreiteiras eram instadas a recolher 3% do valor dos contratos para um caixa clandestino.

As empreiteiras superfaturavam o preço dos contratos, o que significa que era a Petrobrás que pagava de fato a propina.

Nas diretorias controladas pelo PT, a propina seguia integralmente para o caixa petista. Cada partido tinha o seu operador. A cota do PP era administrada por Alberto Youssef, encarregado de fazer a distribuição aos políticos. O lobista Fernando Soares, o “Fernando Baiano”, era o responsável pelo recolhimento da propina para o PMDB.

Paulo Roberto Costa contou às autoridades que em 2010 foi procurado por Antônio Palocci, então coordenador da campanha da presidente Dilma Rousseff que lhe pediu pelo menos R$ 2 milhões para a campanha presidencial do PT.

Ele encaminhou o pedido ao doleiro Youssef, e disse que “aparentemente” Youssef atendeu ao pedido, porque Palocci não o procurou mais E disse ainda que a contribuição que o ministro pediu, saiu da “cota do PP” na Petrobrás.

Independentemente de o dinheiro ter sido repassado ou não, fica evidente que o PT e o coordenador da campanha presidencial sabiam do esquema de corrupção na Petrobrás e tentaram se valer dele.

O esquema, montado durante o governo Lula, continuou operando no governo Dilma e abasteceu campanhas eleitorais, inclusive a de 2010 e de 2014.

O PT ficava com a maior fatia do dinheiro, que era administrada pelo tesoureiro do partido, João Vaccari.

Autoridades ligadas à investigação, disseram à Revista Veja não ter dúvidas de que a cúpula do governo, no mínimo, tinha conhecimento do esquema. São muitas as indicações neste sentido. A principal delas está no fato de que era o próprio governo quem nomeava os diretores corruptos, indicados pelos partidos corruptos – e todos se beneficiavam do esquema corrupto, já que a distribuição de dinheiro mantinha a base aliada unida e fiel aos interesses do Palácio do Planalto. Assim como no mensalão, evidências não faltam.

Costa afirmou ainda que o apoio dos partidos aos diretores era “sempre” revertido na obtenção de recursos pelos partidos. “Não se chega ou não se chegava, a diretor da Petrobrás, sem apoio político e nenhum partido dá apoio político só pelos belos olhos daquela pessoa ou pela capacidade técnica. Sempre tem que ter alguma coisa em troca”.

Ricardo Pessoa, dono da empreiteira UTC, disse a procuradores da Operação Lava Jato que doou R$ 7,5 milhões à campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff por temer prejuízos em seus negócios na Petrobrás se não ajudasse o PT.

Segundo Pessoa, a contribuição da empresa foi tratada diretamente com o tesoureiro da campanha de Dilma, Edinho Silva, ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, a pedido do atual ex-presidente do BNDES, Luciano Coutinho.

Ele confirmou que havia vinculação entre as doações eleitorais e seus negócios na Petrobrás. Ou seja, há contribuições clandestinas para as campanhas de eleições presidenciais de Lula e as de Dilma em 2010 e 2014.

Marcelo Odebrecht relatou ao negociar sua delação m que Coutinho e Guido Mantega cobravam de empresários financiados pelo BNDES, doações para Dilma em 2014. Ele já adiantou nas tratativas de delação premiada que houve pagamento de caixa dois na campanha de reeleição.

No dia 25 de julho de 2016, o ex-diretor da Andrade Gutierrez, Flávio Machado, reafirmou que foi instado a doar ao PT após a empresa ser beneficiada por empréstimo do BNDES. Otávio Marques, ex-presidente da empresa afirmou que a Andrade fez doações legais às campanhas usando propinas de obras superfaturadas.

Fica evidente que o BNDES era um braço do PT para a arrecadação de dinheiro para campanhas eleitorais.

Zwi Skornicki diz ter pagado a pedido de ex-tesoureiro do PT, US$ 4,5 milhões para o marqueteiro de Dilma, João Santana. João Santana e sua mulher Monica Moura confirmaram que este pagamento era caixa dois da campanha de Dilma.

O pagamento de propina para liberação de empréstimos do BNDES para bancar projetos no exterior, como revelado pela Andrade Gutierrez na construção de uma siderúrgica na Venezuela, foi cobrado de outras empreiteiras que tinham obras financiadas pelo banco fora do Brasil.

Além da Andrade Gutierrez, o BNDES financiou projetos foram do país de empreiteiras como Odebrecht, OAS e Queiroz Galvão, entre outras empresas brasileiras com atuação no exterior, principalmente na América Latina e na África.

O esquema envolvia o pagamento de propina de 1% para o PT a cada desembolso dos empréstimos do banco e envolveu outras construtoras além da Andrade Gutierrez.

 

 


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Edson Leal

Graduado em Ciências Sociais, Administração de Empresas, Pedagogia e Direito. Mestre em História Social pela UNESP de Assis. Atualmente Agente Fiscal de Rendas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo

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