O SÍTIO EM ATIBAIA E A OPERAÇÃO LAVA JATO

Advogados de Lula apresentaram recurso ao Comitê de Direitos Humanos da ONU para que o órgão reconheça que o Brasil ao desrespeitar garantias dos investigados “viola preceitos estabelecidos em um pacto de direitos humanos assinado em 2009.”.

O argumento é que Lula foi “privado da liberdade”, ilegalmente ao ser alvo de mandado de condução coercitiva na 24ª fase da Lava Jato, deflagrada em março.

Os advogados questionam a divulgação de conversas telefônicas de Lula. A tramoia entre Dilma e ele, para tentar escapar da prisão, com a nomeação como Ministro da Casa Civil, e que esta divulgação, que mostra articulador contumaz, seria uma violação a direitos humanos?

Moro deveria ser penalizado porque não está mostrando atos criminosos para a sociedade, mas fazendo “juízo antecipado”, do sujeito mais honesto do Brasil.



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Para complementar, o PT lançou uma cartilha para defesa internacional de Lula. Sob o título de “A Caçada Judicial ao Ex-presidente Lula”, tem tiragem de 5.000 exemplares, sendo mil deles em língua estrangeira – francesa inglesa e espanhola – para envio aos principais jornais do exterior.

O texto diz que Lula é alvo da “mais violenta campanha de difamação contra um homem público em toda a história do país. Agentes partidarizados do Estado, no Ministério Público, na Policia Federal, e no Poder Judiciário, mobilizaram-se com o objetivo de encontrar um crime – qualquer um – para acusar Lula e leva-los aos tribunais”.

Rodrigo Janot, Sergio Moro e Gilmar Mendes são citados como participantes de um tiro ao alvo judicial contra Lula.

Neste contexto, vamos analisar o que as investigações já revelaram sobre o sítio em Atibaia que Lula diz que não é dele.

O sítio, de 14,5 mil m2, está registrado no cartório de imóveis de Atibaia, no nome de dois sócios de um dos filhos de Lula.  Os “donos” são Jonas Suassuna, empresário dono do Grupo Gol, que atua no mercado editorial e Fernando Bittar, empresário, filho de Jacó Bittar.  Os dois são sócios de Fábio Luís da Silva, filho de Lula, na Gamecorp. A relação entre eles é muito íntima. Para o MP os dois seriam “laranjas” de Lula.

Perícia aponta que os gastos de R$ 1,7 milhão com a compra da propriedade e com as reformas são incompatíveis com os rendimentos declarados por Fernando Bittar.

Segundo Rodrigues do Prado, dono da Construtora Rodrigues do Prado, foram pagos R$ 167 mil pela mão de obra e serviços executados no sítio em Atibaia e quem pagou foi o empresário Fernando Bittar.  Mas, quem fez os pagamentos foi Rogério Aurélio Pimentel, assessor de Luiz Inácio Lula da Silva. Pimentel chegou a dividir no Palácio do Planalto uma sala com Freud Godoy, ex-segurança e amigo de Lula. Pimentel deixou o posto de funcionário do gabinete de Lula , em fevereiro de 2011, quando as obras no sítio já tinham acabado.

A reforma começou quando Lula ainda estava na Presidência, em outubro de 2010. As obras foram tocadas primeiro pelo pecuarista José Carlos Bumlai, com o arquiteto Igenes Irigaray Neto, 37, com funcionários de suas fazendas, além de pedreiros locais. Dona Marisa teria ficado descontente com o ritmo. Bumlai teria então deixado o comando do empreendimento.

Depois entre outubro de 2010 e em janeiro de 2011, entrou a Odebrecht, por meio do engenheiro Frederico Barbosa.



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Barbosa afirmou que a Odebrecht forneceu e pagou 15 funcionários para reforçar a equipe de Prado nos serviços do imóvel. Ele declara que o assessor de Lula, Pimentel, “disponibilizava recursos para pagar despesas imediatas com prestadores de serviços. Ele deixava dinheiro em espécie dentro de um imóvel do sítio, para o depoente pagar prestadores de serviço”. Pimentel ainda orientava os trabalhos.

Barbosa, funcionário da Odebrecht, disse que trabalhou na obra, mas não pela Odebrecht. Trabalhou para uma empresa pequena, cujo dono se chamava Carlos, em época de férias e recesso de final de ano, de modo informal e de graça.

O engenheiro disse que a obra estava fora do padrão da Odebrecht, que não fazia reformas em imóveis particulares. “Os trabalhadores foram pagos pela empreiteira, mas não era ‘ uma obra da Odebrecht’”.

Rogério Aurélio Pimentel,  uma das pessoas conduzidas coercitivamente para prestar depoimento na 24ª fase da Lava Jato, realizada no dia 4 de março, em depoimento desmentiu o engenheiro Frederico Barbosa sobre quem pagava as contas.

Ele disse que por duas vezes recebeu envelopes lacrados com dinheiro das mãos de Barbosa e levou-os para um depósito de materiais de construção a fim de pagar os produtos adquiridos para o sítio. Ou seja, quem pagou as despesas do sítio foi a Odebrecht.

O testemunho de Pimentel confirma o relatado pela dona do Depósito Dias na época, Patrícia Fabiana Melo Nunes, de que recebeu os pagamentos em dinheiro de um homem por indicação de Barbosa, e esse homem era Pimentel.

Patrícia afirma: “A gente diluía esse valor total em notas para várias empresas, mas para mim, todas elas eram da Odebrecht”. Patrícia disse que abriu na loja um cadastro em nome da Odebrecht, mas a pedido de Frederico Barbosa, engenheiro da Odebrecht, emitiu notas de compras feitas pela construtora em nome de outras companhias. Parte dos materiais admitiu ela, foi comercializada sem nota fiscal.

Obras no sítio Santa Bárbara foram feitas entre outubro de 2010 a 15 de janeiro de 2011, com custo aproximado de R$ 500 mil só em materiais.

Foi construída uma nova edificação com 4 suítes e espaço de lazer com churrasqueira. A antiga casa foi reformada, assim como o lago e a estrada interna.

Em 2014, entrou a OAS. Equipamentos na cozinha gourmet foram instalados ao custo de R$ 180 mil, pagos em dinheiro vivo na empresa Kitchens. “A execução foi coordenada por Paulo Gordilho, arquiteto da empreiteira OAS, com conhecimento do presidente da OAS, Léo Pinheiro e com orientação do ex-presidente e de sua esposa, conforme identificado nas comunicações do arquiteto da empreiteira e de Fernando Bittar.

Documento aponta mensagens trocadas entre Léo Pinheiro e Gordilho, nas quais Gordilho se refere à propriedade como a “fazenda do Lula” e diz que o assunto deve ser tratado com “sigilo absoluto”.

As evidências de que Lula é o proprietário são abundantes.

Os investigadores já recolheram documentos que comprovam que as duas cozinhas – tanto do tríplex do Guarujá como a do sítio em Atibaia, foram encomendadas e pagas pela OAS a uma loja em São Paulo. Foram R$ 500.000 pagos em dinheiro para não deixar rastros.

A operadora Oi instalou a menos de 150 metros do sítio uma torre de celular. A torre não está no ponto mais alto da região e não segue o traçado das rodovias que dão acesso a Atibaia, diferentemente das outras 18 torres que a Oi mantém na cidade. A torre foi instalada em setembro de 2011, quando a Andrade Gutierrez , compunha o bloco controlador da Oi e os moradores de Atibaia se referem a ela como “       a antena do Lula”. Um “presente” de R$ 1 milhão, entre equipamentos, licenças e taxas.

Laudo produzido pelo setor de perícia da Policia Federal mostra o que todo mundo já sabe.

Segundo os peritos, as obras na propriedade rural começaram a ser projetadas em setembro de 2010 e tiveram início em novembro de 2010, quando Lula terminava o seu segundo mandato presidencial.

Os trabalhos prosseguiram até outubro de 2014 e custaram ao todo R$ 1,2 milhão, generosamente pago por Odebrecht e OAS, não por coincidência empresas implicadas no petrolão.

Mais de 200 caixas com objetos da família de Lula foram levados após o final do segundo mandato presidencial para o sítio em Atibaia. Cerca de 37 dessas caixas com bebidas.

Papéis comprovam que, por ordem do Palácio do Planalto, parte dos pertences de Lula foi remetida para o “sítio do presidente”.

As empreiteiras cuidaram dos detalhes para que a propriedade ficasse ao gosto de Lula e de sua família, o que seria ridículo se o sítio não fosse dele.

A PF afirmou que “no sítio de Atibaia existem dois pedalinhos em forma de cisne com os nomes de Arthur e Pedro”. São os nomes dos netos de Lula.

A Polícia Federal achou em buscas no apartamento de Lula em São Bernardo do Campo, no dia 4 de março, uma minuta de escritura de compra do sítio Santa Bárbara, em Atibaia, tendo como vendedores Fernando Bittar, sócio de um dos filhos de Lula, e proprietário formal do sítio até hoje, junto com Jonas Suassuna. E tendo como compradores Lula e sua mulher, Marisa Letícia.

A minuta de contrato, elaborada em 2012, com seis páginas, não está assinada e define que o preço a ser pago a Bittar seria de R$ 800 mil, em quatro parcelas de R$ 200 mil.

Policiais federais acharam no apartamento de Lula um arquivo com cerca de 130 recibos de materiais de construção comprados para a reforma do sítio Santa Bárbara, em Atibaia, que somam R$ 66,1 mil.

Foram encontrados outros papéis relacionados ao sítio. Um deles é uma planta de um projeto para a propriedade. Outra lista de aparentes itens que seriam construídos no imóvel, como sauna e campo de futebol.

A Polícia Federal também fez buscas no sítio em Atibaia, no dia 4 de março e o que encontrou é mais uma torrente de provas de que o sítio pertence a Lula.

Os federais não encontraram no local, pertences de Jonas Suassuna, nem de Fernando Pimentel que são os proprietários, no papel, do imóvel.

Mas, encontraram objetos pessoais, roupas, bebidas e presentes de Lula, indicando claramente que ele usa o imóvel permanentemente e não como um local para eventuais visitas.

Em um anexo da casa principal foi encontrada uma impressionante adega com centenas de bebidas. Na suíte, foram achadas camisas de futebol de Lula recebidas de presente e cosméticos e remédios com o nome de Marisa Letícia.

Também faz parte da propriedade um alojamento de seguranças, e um depósito onde foi encontrado um barco com a inscrição “Lula & Marisa”.

Segundo o delegado federal Igor Romário de Paula que comanda a equipe de policiais que atuam na Lava Jato: “A equipe de investigação tem 100% de certeza de que os dois imóveis (sítio de Atibaia e o tríplex de Guarujá) pertencem à família do ex-presidente. Eles só estão em nome de outras pessoas. Na última perícia minuciosa que fizemos no sítio não encontramos um item sequer pertencente a alguém que não seja da família do ex-presidente. Tudo o que está lá é dele, incluindo camisetas e canecas com o escudo do Corinthians, além de uma série de fotografia de parentes. Está tudo filmado e fotografado.”.

Segundo o anexo 2 da delação premiada de Léo Pinheiro, suspensa pela Procuradoria Geral da República:

“No início de 2014, em janeiro ou fevereiro, fui chamado por Paulo Okamoto para uma reunião no Instituto Lula. Chegando lá, fui encaminhado ao gabinete do ex-presidente, onde foi solicitada abertamente por Lula uma reforma no sítio de sua propriedade em Atibaia. Nesse encontro, Lula e Paulo Okamoto não solicitaram a apresentação de orçamentos ou fizeram qualquer menção à formalização de contratação ou pagamento, ficando implícito que a OAS atuaria e seria remunerada com o abatimento dos créditos com o PT e também em retribuição ao serviço prestado por Lula em favor dos negócios internacionais da empresa (…). O sítio nunca foi apontado como sendo de terceiros. Pelo contrário, era mencionado como sendo do próprio ex-presidente Lula”, disse Pinheiro. ( Revista Veja, 31.08.2016, p, 42-61) .

 


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Edson Leal

Graduado em Ciências Sociais, Administração de Empresas, Pedagogia e Direito. Mestre em História Social pela UNESP de Assis. Atualmente Agente Fiscal de Rendas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo

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