O JUIZ SERGIO MORO E A OPERAÇÃO LAVA JATO

O juiz Sergio Moro, mesmo com a Operação Lava Jato, mantinha uma rotina relativamente simples. Ia trabalhar de bicicleta. Frequentava restaurantes e shoppings de Curitiba e corria sozinho, pelas ruas da cidade.

Com o passar do tempo, aceitou fazer algumas concessões.  Aposentou a bicicleta, passou a evitar programas familiares em lugares públicos e trocou o cooper ao ar livre, pela esteira de uma academia. Mas nunca admitiu andar com escolta.

Mas, agora a situação mudou.  Ataques da tropa cibernética da esquerda levaram à abertura de inquérito policial.

No Twitter, um agressor já identificado ameaçou: “Chega de palhaçada de acreditar na democracia de direita. Matem o Moro”.  “Tenhamos coragem. Matemos o Moro e acabemos com esta festa”, emendou o militante.



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Todos de esquerda na rua já e com armas! É guerra civil”, postou outro radical no Facebook. “Matar o Moro e todos os fascistas. É guerra”, prosseguiu.

Com isso, desde o dia 11 de março agentes da Polícia Federal passaram a se revezar num esquema ostensivo ao redor de Moro.  Em paralelo, policiais rastreiam a origem das  ameaças e de telefonemas que o magistrado tem recebido. Todos serão identificados.

Há motivo para o máximo de cuidado.  Na Itália, no início dos anos 1990, na esteira da Operação Mãos Limpas, mas que tratava do desmonte da máfia, os juízes Giovanni Falcone e Paulo Borsellino começaram recebendo ameaças por cartas e telefonemas, numa era pré-digital.  Acabaram, ambos , assassinados.

Ou seja, o que existe no Brasil, montado pelo PT, pelo PP e pelo PMDB é algo semelhante à máfia na Itália.

As tentativas do governo de obstruir as investigações da Operação Lava Jato não tiveram como alvo apenas os ministros do STF e do STJ, mas também houve a tentativa de frear o trabalho dos delegados, dos procuradores do Paraná e do juiz Sergio Moro.

No fim de 2015, o ministro Jacques Wagner, recebeu em audiência no Palácio do Planalto, dois policiais federais ligados a sindicatos que representam a categoria.

A audiência não foi registrada na agenda do ministro.  Os agentes foram levar um dossiê de seis páginas que acusa o juiz Moro, os procuradores, os delegados da Operação Lava Jato e até os advogados de réus que decidiram colaborar com a Justiça, de estarem todos a serviço de um grande plano do PSDB para implodir o PT e o governo.

O esquema mirabolante envolve na trama até uma multinacional “interessada” em destruir a Petrobrás.

O portador do documento foi o policial Flávio Werneck que é nada mais nada menos que presidente do Sindicato dos Policiais Federais no Distrito Federal (Sindipol), e vice-presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef).  Segundo a revista Veja, a audiência foi acompanhada pelo também petista Tião Viana, governador do Acre. É de se surpreender que os policiais federais tenham elegido uma pessoa de tal quilate para representa-los.



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O envolvimento do atual ex-chefe da Casa Civil em uma operação desastrada para obstruir as investigações é inusitado.

Ao não registrar a audiência na agenda oficial do ministro, a ideia era de que tudo ficasse em segredo.  O objetivo era avaliar a possibilidade de que com esse material seria possível tumultuar as investigações a partir do constrangimento do juiz, dos delegados e dos procuradores.

Mas, uma vez descoberta a trama, coube aos envolvidos negar os encontros.

Jacques Wagner pulou fora. Em carta enviada à Revista Veja, afirmou “Desconheço e não me interessa”.

Werneck também desconversou. Disse que se reuniu com o ministro para tratar de interesses da categoria. Mas em entrevista gravada ele admitiu ter levado o dossiê a Jacques Wagner e ainda fez duras críticas à Lava Jato que segundo ele, “vem pegando pontos-chave das empresas e do governo”, o que “afeta diretamente a economia”. Ou seja, por esta linha de raciocínio, não se deve incomodar os ladrões de colarinho branco para não perturbar o funcionamento da economia.

A Polícia Federal informou que ia abrir um inquérito para investigar os responsáveis pela produção do dossiê fajuto.

As defesas dos acusados pela Operação Lava Jato tudo tem feito para menosprezar o trabalho do juiz Sergio Moro e tirar os processos de sua atribuição.

Em manifestação enviada ao STF, a defesa do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto, deixou claro o pavor que tem de Sergio Moro e acusou o juiz de ferir a lei e pede ao tribunal que retire as investigações sobre a entidade do âmbito da Operação Lava Jato.

De acordo com os advogados, as doações e os pagamentos ao instituto para palestras de Lula, parte significativa feita por empresas envolvidas no esquema de corrupção da Petrobrás, foram realizados em São Paulo e por isso a competência seria da Justiça Paulista.

A proposta vai contra a decisão da Justiça Paulista de mandar para Moro as investigações sobre o tríplex de Lula.

“O que a autoridade reclamada [Moro] tem feito é atropelar os procedimentos, vilipendiar as regras, tudo sob o pretexto de ‘combater a corrupção ‘ e fazer cumprir a lei. Ironicamente, viola-se a lei para fazer cumprir a lei”, diz o texto.

A defesa cai no ridículo ao afirmar que a falta de “ausência de contenção dessa conduta”, permite que Moro “almeje se transformar em força política, que desafia os poderes constituídos, legitimamente eleitos pelo voto direto”.  O texto descamba para o absurdo ao evocar a ditadura militar iniciada em 1964, afirmando que ela também “tinha como bandeira uma cruzada moral ‘ contra a corrupção’”.

Mostrando que há um claro movimento de perseguição contra a Operação Lava Jato, em um mês, o Conselho Nacional de Justiça recebeu 14 representações contra o juiz Sergio Fernando Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, desde 9 de março. Está-se questionando a eficiência do juiz e da operação.

Doze tiveram o segredo de Justiça decretado pela corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi. Dois tiveram pedido de liminar negado por ela. Cabe à ministra levar os casos para julgamento no Plenário do CNJ ou arquivá-los.

Mas, no plano internacional, o juiz Sergio Moro já alcançou uma projeção única entre os magistrados brasileiros.

Moro foi incluído pela revista americana “Time”, entre as cem pessoas mais influentes do mundo.

É o único brasileiro na tradicional lista e aparece na mesma categoria de líderes políticos internacionais, como Barack Obama, Ângela Merkel, Vladimir Putin e Xi Jinping.

O magistrado é chamado de “SuperMoro”, e sua popularidade é descrita como similar a de um astro de futebol. Suas táticas, frisa a revista, tem a aprovação da maioria dos brasileiros.

Vladimir Freitas, desembargador federal aposentado e primeiro latino-americano presidente da Iaca, entidade dedicada ao aperfeiçoamento dos tribunais, presente em 24 países diz que a “Lava Jato se tornou um caso único, que no futuro será objeto de filmes e livros… Foi desmantelada uma quadrilha gigantesca instalada no coração do poder, que se alimentava dos cofres públicos, vilipendiando a democracia”.

“O comportamento do juiz Sergio Moro, nesse caso, é um paradigma”.

Sobre as interceptações telefônicas ele diz que Moro está absolutamente certo porque se baseou na Constituição Brasileira, que está acima de qualquer lei e que “permite o acesso à informação a todo brasileiro e ainda diz que o julgamento do Judiciário deve ser público”.

“Moro tornou públicos os áudios com base na Constituição, no interesse nacional de saber o que se passa nas esferas de poder”.

Sergio Moro já está ao lado de outros grandes personagens brasileiros da história recente que dignificam o país.

Joaquim Barbosa, que foi presidente do Supremo Tribunal Federal foi o grande responsável pela condução do processo do Mensalão.  Sem ele, este processo não teria chegado ao fim.

Mas, a dimensão da Operação Lava jato é muito maior: “No mensalão, houve 40 denunciados e 25 réus condenados. Se vocês fizerem a comparação com que é hoje a Lava Jato, o mensalão foi brincadeira”, disse Rodrigo Janot, arrancando risos a estudantes brasileiros da Universidade Harvard e do Massachussetts Institute of Technology (MIT), no dia 22 de abril em Cambridge.

Na Lava Jato, somente no STF houve 47 inquéritos judiciais, 118 mandados de busca e apreensão – sendo um contra o presidente da Câmara Eduardo Cunha, 5 prisões preventivas, incluindo a do senador Delcídio do Amaral, e 9 denúncias contra 32 pessoas.

No Paraná, foram 484 pedidos de busca e apreensão, mais de 100 mandados de prisão e 93 condenações, que ao todo somam 990 anos de prisão.

Em 27 fases até 4 de abril, a operação conseguiu selar 49 acordos de delação premiada e cinco acordos de leniência de empresas. Até agora, os crimes denunciados envolvem o pagamento de R$ 6,4 bilhões em propinas. É o maior caso de corrupção que veio á tona no Brasil.

Das 174 pessoas acusadas nos processos da operação “lava jato” que estão nas mãos do juiz federal Sergio Moro, 67 já foram condenadas e 12 foram absolvidas de todas as acusações. Cerca de  17 sentenças assinadas desde que o caso teve início, em março de 2014, até oito de março, quando foram condenados executivos da Odebrecht.

Não acabou ainda. Há muito a ser apurado e não se limita à Petrobrás.  Todo apoio deve ser dado a Sergio Moro.

 

 


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Edson Leal

Graduado em Ciências Sociais, Administração de Empresas, Pedagogia e Direito. Mestre em História Social pela UNESP de Assis. Atualmente Agente Fiscal de Rendas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo

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