A Lava Jato será o fim da corrupção no Brasil?

 

Como o dia 13 de março demonstrou, Sergio Moro transformou-se em herói nacional. É inédito na história do país, milhões de pessoas saírem às ruas exaltando um magistrado.

Sergio Moro, procuradores federais e policiais federais com a Lava Jato, estão desvendando o maior esquema de corrupção já descoberto no país e, portanto a homenagem é totalmente justa.

Mas a presidente da República, petistas, comunistas e alguns poucos advogados querem ver Sergio Moro na cadeia.



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O Brasil está precisando de um estadista para sair desta crise. Se o juiz Sergio Moro, nas próximas eleições, resolver licenciar-se da magistratura e candidatar-se à presidência da República, não precisará nem fazer campanha. Milhões farão campanha por ele e será eleito por esmagadora maioria, porque já provou sua competência.

A Operação Lava Jato avançou muito, mas a questão que se coloca é se com ela teremos um golpe de morte na corrupção no Brasil e ela se tornará insignificante.

O cientista político Alberto Vannucci, professor da Universidade de Pisa, especialista na Operação italiana Mãos Limpas que investigou milhares de políticos italianos e centenas de empresários, e que inspirou a Lava Jato, faz a preocupante afirmação de que a falta de punição promoveu a descentralização de redes criminosas e promoveu uma espécie de “corrupção 2.0”, difusa e de difícil combate.

Segundo ele: “A Mãos Limpas foi uma ação judicial que obteve sucesso parcial na repressão e sanção de certas atividades criminosas cometidas pela classe política e econômica italianas, mas foi um fracasso completo na renovação da política italiana”.

“Não promoveu nenhuma melhora na transparência, na prestação de contas, nem na capacidade de resposta das instituições políticas italianas. Ao contrário, até duas décadas depois da operação não havíamos criado nenhuma lei anticorrupção.”

“Pior, várias medidas propostas e aprovadas pelos partidos de centro direita e de centro esquerda aumentaram a imunidade da classe política ao criar obstáculos para investigações. Eles aprenderam a lição e, no ano seguinte ao término da operação, recobrado o direito de criar e aprovar leis criaram condições para o desenvolvimento de uma corrupção mais difusa e de mais difícil detecção. Uma corrupção 2.0”.

Essa é uma gravíssima constatação e que tem muito a ver com o Brasil que tem um eleitorado com altíssimo nível de desinformação o que pode contribuir para a perpetuação de políticos corruptos.

“Talvez a maior causa da falta de reação do eleitorado ao que se seguiu à Mãos Limpas tenha sido o fato de seu desenvolvimento ter partido da investigação das elites política e econômica para a apuração de uma cultura de corrupção que envolvia atores da chamada sociedade civil: médicos, pequenos empresários que pagavam propinas regulares, etc. Quando a percepção de risco de envolvimento nas denúncias cresceu entre a maior parte da população italiana, a corrupção deixou de ser um assunto”.

“No ambiente de corrupção pós-Mãos Limpas, os novos partidos não podiam exercer o papel de garantidores do sistema nacional de corrupção, mas outros atores, como empresários, intermediários, políticos ou mesmo integrantes do crime organizado, passaram a ser garantidores de um sistema local e mais restrito de corrupção. Agora temos um sistema policêntrico. O efeito dominó que a Mãos Limpas teve, se tornou algo impossível de repetir, e a corrupção, mas difícil de ser punida”.



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O que a Mãos Limpas produziu na Itália, foi a criação de novos modelos de atividade ilegal com altas expectativas de impunidade, ou seja, a criatividade foi empregada não para combater, mas para preservar e diversificar a impunidade.

No Brasil, disseminou-se a chamada Lei de Gérson, onde muitos se acostumaram a “levar vantagem em tudo”. E isso significa tolerar pequenos desvios que não deixam de serem sintomas de corrupção. O país precisa passar por uma revolução cultural em busca de uma realidade de tolerância zero.

Portanto, os brasileiros precisam ficar vigilantes para que a praga da corrupção que destrói o país, não volte a crescer.

Sintomaticamente, a Folha de São Paulo noticiou que líderes do Congresso atingidos pela Lava Jato, e incomodados com o que chamam de poder excessivo do Ministério Público começam a falar da necessidade de aprovar uma lei para cortar as asas da instituição, ou seja, nem acabou a Lava Jato e já começaram as articulações para ampliar a impunidade.

Mas, tem mais. Segundo o Painel da Folha, representes da Câmara, preparam uma emenda constitucional para garantir foro privilegiado a ex-presidentes de República, determinando que só sejam julgados pelo STF.

Certamente são petistas já preocupados com a avalanche de ações judiciais que inevitavelmente serão ajuizadas contra Dilma Rousseff. Eles sabem que Dilma Rousseff está envolvida na venda da refinaria de Pasadena, o que a colocaria sob a alçada do juiz Sergio Moro assim que sair da presidência. Como Dilma tentou blindar Lula, os petistas estão tentando blindar Dilma. Espera-se que o Congresso tenha parcimônia e não aprove mais esta barbaridade.

Também, as articulações nas sombras para obter apoio contra o impeachment estão a todo vapor. Em março, somente até o dia 16 os pagamentos do Tesouro Nacional vinculados a emendas individuais somaram R$ 266 milhões, muito acima dos R$ 47 milhões de janeiro e fevereiro de 2016 e dos R$ 23 milhões de março de 2015.

A diferença é escandalosa. A grande maioria das verbas, R$ 203 milhões, foi direcionada ao Ministério da Saúde, entregue ao PMDB na reforma ministerial de outubro. R$ 18 milhões foram para o Turismo, também comandada por um peemedebista.

Dinheiro para investimento, o governo não tem, mas para emendas dos deputados não há restrições. Na verdade não tem dinheiro para nada. O orçamento federal terá déficit em 2016 e, portanto as verbas liberadas sairão do aumento da dívida pública.

Uma pré-condição para reduzir a corrupção, é a mudança no sistema de nomeação para os famosos “cargos de confiança”. Enquanto existirem         quase 25.000 cargos nomeados por indicação politica não há como combater corrupção, pois vai continuar predominando o interesse econômico de determinados grupos em detrimento da eficiência e do interesse nacional.

Enquanto existirem 35 partidos se digladiando e disputando cargos no alto escalão federal não há como este país ajustar a sua economia. Como aconteceu na Itália, políticos tem o monopólio na edição da legislação e frequentemente aprovam leis que os beneficiam.  Uma delas foi permitir que os políticos pudessem trocar livremente de partido, sem diminuir os partidos.

Até 18 de março, 68 dos 513 deputados mudaram de legenda, 13% do total. O Partido Progressista perdeu 2 deputados e recebeu 10, elevando sua bancada em 20%, de 40 para 48 cadeiras. O PR perdeu 4 e ganhou 10. O DEM ganhou 6 deputados e o nanico PTB, filiou 8 e perdeu 2. O Partido da Mulher Brasileira, recém-constituído, perdeu 17 cadeiras e agora só tem 2 vagas.

A grande parte das mudanças de partido, nada tem a ver com a questão ideológica, assim como o absurdo número de partidos. O motivo da maioria foi dinheiro.  Negociação das legendas para o comando dos partidos nos Estados e, consequentemente o controle sobre a verba do Fundo Partidário, principal recurso que os partidos terão para aplicar em suas campanhas à reeleição, R$ 868 milhões, distribuídos aos 35 partidos em 2015.

A indicação política para cargos públicos e a continuidade de um sistema partidário fragmentado são apenas dois exemplos de muitos outros que terão que ser modificados para que o Brasil possa voltar a trilhar o caminho do crescimento. Não podemos nos convencer que somente a Operação Lava Jato será suficiente.  Não será. Muita coisa ainda terá que ser feita para colocar o ranking de transparência do Brasil em um patamar superior.

 

 


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Edson Leal

Graduado em Ciências Sociais, Administração de Empresas, Pedagogia e Direito. Mestre em História Social pela UNESP de Assis. Atualmente Agente Fiscal de Rendas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo

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