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IMIGRAÇÃO NO MUNDO E NO BRASIL

 

O número de pedidos de asilo na União Europeia em 2015, chegou a 1,25 milhão, mais do que o dobro dos 562 mil de 2014, segundo a Eurostat.

Cerca de 362,7 mil vieram da Síria ( 29%), do Afeganistão, 178,2 mil ( 14%) e do Iraque , 121,5 mil ( 10%).

A fronteira da Macedônia, foi  fechada pelo governo macedônio. No caminho entre Grécia e Europa Central, foram erguidas cercas pela Hungria e Macedônia. O Acordo de Schengen que aboliu os controles fronteiriços, tornou-se letra morta.

A União Europeia, após intensas negociações, fechou no dia 18 de março de 2016 um acordo com a Turquia para conter o fluxo de migrantes e refugiados , sobretudo da Síria para os países do bloco.

Todos os migrantes e refugiados que forem pegos cruzando ilegalmente o mar Egeu rumo à Grécia, mesmo os que chegarem a uma ilha grega serão devolvidos à Turquia.

Em contrapartida, a cada refugiado  sírio que retornar à Turquia, um outro que já estiver em  acampamentos turcos será reassentado em algum país-membro da UE. Quem não tentou entrar antes ilegalmente na Europa terá prioridade na lista.

A Turquia se compromete a tratar os “retornados” conforme a lei, incluindo garantias de que não serão devolvidos à Síria,

Mas, haverá um limite de 72 mil refugiados a serem assentados nos países da UE, abaixo dos 108  mil defendidos por entidades internacionais.

A ajuda à Turquia foi dobrada para 6 bilhões de euros, 3 bilhões em 2016 e 2017 e 3 bilhões em 2018.

Com essa medida , a migração para a Europa diminuiu drasticamente.

O presidente dos EUA, Donald Trump, decretou no dia 27 de janeiro de 2017  a suspensão o programa de admissão de refugiados e o veto à entrada de cidadãos de sete países de maioria muçulmana, alegando que a medida é necessária para proteger o país de “terroristas islâmicos radicais”.

“São medidas para manter terroristas islâmicos radicais fora dos EUA. Não os queremos aqui. Queremos garantir que não estamos admitindo no país as mesmas ameaças que nossos soldados combatem no exterior”, disse.

“Só queremos admitir em nosso país aqueles que apoiam nosso país e amam profundamente nosso povo”.

Segundo o texto divulgado pela Casa Branca, fica suspensa por 90 dias a emissão de vistos para cidadãos de sete países: Irã, Sudão, Síria, Líbia, Somália, Iêmen e Iraque.

Irã, Sudão e Síria estão na lista de países financiadores do terrorismo. Os demais, além da Síria, passam por conflitos internos que provocaram o avanço de grupos terroristas, como o Estado Islâmico e a Al Qaeda.

“A deterioração das condições em certos países devido à guerra, desastres, conflitos e instabilidades aumenta a probabilidade de terroristas usarem todos os meios possíveis para entrarem em nosso país”, diz o documento.

Desde os atentados terroristas de 11 de setembro de 2001, ninguém foi morto nos EUA em um ataque terrorista por qualquer pessoa que tenha migrado ou cujos pais tenham vindo dos sete  países relacionados no decreto.

O decreto exclui a Arábia Saudita e o Egito , onde os fundadores da Al Qaeda e outros grupos terroristas se originaram, além do Paquistão e Afeganistão, onde o extremismo persistente e décadas de guerra produziram militantes que ocasionalmente chegaram aos  EUA.

O decreto de Trump encontrou muita oposição dentro dos EUA e da Justiça que suspendeu seus efeitos . Também houve recuos do governo para permitir a entrada de portadores de green card.

O presidente da Argentina, Mauricio Macri, assinou no dia 30 de janeiro de 2017 , um decreto que altera a Lei de Migração do país, colocando mais restrições à entrada de estrangeiros.

Voltado especialmente a imigrantes com antecedentes penais ou que venham de países com forte presença do narcotráfico (Peru, Paraguai, Bolívia e México), o pacote foi apresentado por Macri usando expressões parecidas às  usadas por seu colega norte-americano, Donald Trump.

“Nossa prioridade é cuidar dos argentinos”, “não podemos permitir que o crime siga escolhendo a Argentina como um lugar para vir e delinquir” e “precisamos saber quem é quem entre os que cruzam nossa fronteira”, foram algumas das frases com as quais o presidente argentino justificou a necessidade do pacote.

O governo federal, porém, não está sozinho nessa decisão, que recebeu apoio de figuras de relevo do peronismo.

O decreto define um aumento de investimento na infraestrutura das fronteiras. Será reforçado o policiamento e a logística dos locais de entrada ao país, e renovada a tecnologia por meio da qual se possa acessar uma base de dados sobre os imigrantes.

“Se um narcotraficante já cumpriu pena em seu país e não tem pedido de captura por parte da Interpol (polícia internacional), hoje não temos como ter acesso a seu prontuário e ele entra normalmente no país”, diz o diretor de Migrações, Horacio Garcia. Obviamente o narcotráfico não é problema para o Brasil.

Também haverá mudanças nos questionários a serem respondidos, que devem ser mais exigentes e requerer mais documentação.

Uma das principais mudanças, porém, é tornar mais ágil a deportação de imigrantes ilegais. Uma vez dentro do país, segundo o governo, a média de tempo para um processo de expulsão se completar é de 6 a 7 anos. Macri reforçou que esse tempo precisa ser encurtado.

Além dessas medidas, se prevê a construção de locais para abrigar imigrantes enquanto sua situação de irregularidade no país é verificada.

A Argentina é um dos países da América do Sul com mais ampla tradição migratória. Segundo o último censo nacional, a Argentina possui 4,5% de população estrangeira. Entre os grupos mais representativos estão 30,5% de paraguaios, 19,1% de bolivianos e 8,7% de peruanos.

O governo afirma que 21,35% da população carcerária argentina é estrangeira, ainda que nem todos tenham recebido condenação.

A Argentina também é recordista com relação à população estrangeira em suas favelas –nas de Buenos Aires, a média de habitantes de países da região é de 60%. São nessas “villas miseria” que funcionam as sedes dos principais cartéis de produção de distribuição de cocaína do país. O comando desses cartéis é em geral exercido por paraguaios, segundo dados oficiais.

Europa, EUA e Argentina estão controlando suas fronteiras para evitar  a entrada indiscriminada de imigrantes e o Brasil?

O Brasil está com suas portas escancaradas. Ao contrário, as últimas manifestações oficiais a respeito do assunto foram no sentido de facilitar ainda mais a entrada de estrangeiros, apesar do país estar com 12 milhões de desempregados.

Os haitianos passaram a ter direito ao visto humanitário permanente em 2012, por meio de uma medida do governo após o terremoto que devastou o país em 2010.

Como as possibilidades no consulado são limitadas, a maioria opta por entrar direto no Brasil. Segundo o Ministério da Justiça, 46.806 haitianos vivem no Brasil. Desses , 32.659 chegaram pelas fronteiras do Acre e do Amazonas sem passar por um setor consular.

Em 2013, o Conare, dois anos após o início da guerra civil na Síria, autorizou a concessão de visto para os sírios “ por razões humanitárias”.

Com isso , puderam passar a entrar no Brasil sem atender aos mesmos pré-requisitos dos demais estrangeiros, como a comprovação de emprego fixo em seu país e condições financeiras para permanecer no Brasil. Os haitianos também estão entrando em massa sem comprovar nada.

O Haiti é um país conhecido por seu altíssimo índice de criminalidade. O Exército brasileiro está no país há anos e não sai porque senão a situação degringola.

Face à gravíssima situação econômica do país, sem solução, milhares de haitianos resolveram migrar, a maioria com destino ao Brasil .

Estes haitianos entraram no Brasil pelo Acre que recebeu em três anos e meio , mais de 20 mil haitianos

O governo petista do Acre usou um expediente muito usado por prefeituras para se livrar de mendigos.  Fretou ônibus e passou a mandar todos para São Paulo. Cada viagem ao custo de R$ 32 mil. Ou seja, exportou o problema para São Paulo.

O caos do Acre foi transferido para São Paulo. O padre Paolo Parise , que dirige a Missão Paz, entidade ligada à Igreja Católica que recebe migrantes, imigrantes e refugiados , com abrigo no Glicério, região central de São Paulo , fez o que pode para receber os haitianos .Um  salão de festas foi convertido em dormitório para receber 160 haitianos. Uma paróquia no Tucuruvi abrigou 128 pessoas.

Para acomodar os interesses dos novos estrangeiros foi criado o MMBE ( Movimento Moradia Brasileiro Estrangeiro).

A sorte do Brasil é que não está no radar dos imigrantes da África e do Oriente Médio porque não é um país atrativo, pois se estivesse suas fronteiras estariam atulhadas de refugiados.

Há mais de 80 mil haitianos no Brasil que emigraram após o terremoto de 2010 e a maioria entrou no país com visto humanitário.

A Polícia Federal e a gestão Geraldo Alckmin fecharam um convênio para transformar o Centro de Integração da Cidadania do imigrante , localizado na rua Barra Funda , 1.020 em São Paulo, em uma espécie de Poupatempo para imigrantes estrangeiros.

Muitos que vieram, com destaque para haitianos e africanos, buscaram lugar na construção civil, setor que nos últimos anos só fechou  vagas.

A situação econômica no Brasil ficou  tão ruim que até imigrantes haitianos e bolivianos que aqui chegaram , passaram a sair para outros países ou retornando a seu país.

Muitos haitianos estão migrando para o Chile , onde o salário mínimo supera o brasileiro em US$ 100 e depois para tentar ir para os EUA.

De janeiro a abril de 2016 , a Polícia Federal registrou a saída de 3.234 haitianos , mais do que o dobro dos 1.372 do mesmo período de 2015. Alguns haitianos tentam refazer o caminho de volta pelo Acre para tentar chegar aos EUA.

Bolivianos que já não conseguem viver aqui e juntar dinheiro para enviar a suas famílias também estão voltando para a Bolívia.

A Polícia Federal está investigando a utilização  do Brasil como rota de sírios e iraquianos , portanto passaportes falsos a caminho da Europa.

Uma parte tenta escapar da guerra na Síria. Outra, formada por minorias iraquianas , foge da perseguição da milícia radical Estado Islâmico.

Cerca de 200 ganenses que entraram no Brasil com vistos para a Copa do Mundo, pediram refúgio para ficar em definitivo no país.

As permissões foram concedidas com base na Lei Geral da Copa. Mas foi apenas enganação. Nenhum deles possuía ingresso ou tentou assistir a alguma partida de Gana no Brasil.

Ao pedir refúgio , eles relatam pobreza, violência entre tribos e perseguição religiosa. Na Polícia Federal , os refugiados recebem um protocolo do pedido de refúgio , que lhes garante um ano de permanência no país , enquanto esperam o pedido ser avaliado pelo Ministério da Justiça.

A crise na Venezuela está fazendo com que muitos venezuelanos migrem para o Brasil.

Em Roraima, já são 30 mil em seis meses , inundando cidades como Paracaima e Boa Vista.

Roraima tem 500 mil habitantes e portanto 30 mil são 6% do total e o caso virou uma crise humanitária.

Cresceu o atendimento nos hospitais, a violência e a prostituição e casos de malária. Venezuelanos dormem nas ruas , na rodoviária e em imóveis invadidos em um cenário que se agrava a cada dia, pois em média mais cem entram a cada dia.

Na educação, multiplicou-se por quatro o número de estudantes venezuelanos matriculados. Eram 248 em 2015 e passaram para 999 em 2016.

A fronteira é seca e a divisa territorial é feita somente com marcos pintados.

O Brasil ,  poucos dias do início dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro,  monitorou cem pessoas suspeitas de serem simpatizantes de terrorismo no país.

A Policia Federal prendeu no dia 21 de julho de 2016 , dez brasileiros suspeitos de atos simpáticos a terrorismo, que poderiam atingir a Olimpíada que começou no dia 5 de agosto.

Monitorados, não há registro de contato direto  com terroristas ,  mas um dos suspeitos  chegou a entrar em contato com empresa de armas para comprar fuzil AK 47, o que acabou não acontecendo.

Pelo menos quatro, segundo as investigações, fizeram o juramento de lealdade ao Estado Islâmico, por meio de um site da internet que oferece uma gravação do texto  que deve ser repetido por quem deseja  fazer parte da facção.

A lei 13.260, sancionada em 16 de março de 2016  regulamenta um dispositivo da Constituição que trata de crimes inafiançáveis  e para os quais não há anistia e entre eles está o terrorismo.

Promover , constituir, integrar  ou prestar auxílio ,pessoalmente ou por interposta pessoa, a organização terrorista, Pena de prisão de cinco a oito anos e multa.

“Realizar atos preparatórios de terrorismo com o propósito inequívoco de consumar  tal delito”.  Pena de prisão de seis a 22 amos e seis meses.

Se o ato for consumado , a prisão pode chegar a 30 anos.

As evidências coletadas pelas investigações são preocupantes.

Os suspeitos compartilhavam materiais que ensinavam a construir uma bomba e diziam que a Olimpíada do Rio era uma oportunidade de chegar ao paraíso: “Temos que matar infiéis ,  aproveitar a Olimpíada para irmos para o paraíso”.

Também repassaram entre eles  instruções e fórmulas para fazer bomba.

Parte dos investigados também publicou em sites abertos informações sobre suas relações com o islamismo, entre elas um comunidade de que haviam passado pelo chamado batismo virtual.

O grupo não possuía poder financeiro e as investigações mostram que eles não estavam prontos a agir imediatamente.

O Brasil não vai resolver os problemas da África e da América  Latina. Se não for mudada a legislação de imigração para o país que não tem restrição alguma , o que o país vai conseguir importar é problema. Muitos problemas.

Se nada for feito, e todos poderem continuar entrando no país à vontade,  a situação vai ficar incontrolável pois a tendência é de  virem cada vez mais pessoas.

 

Edson Leal
em
Graduado em Ciências Sociais, Administração de Empresas, Pedagogia e Direito. Mestre em História Social pela UNESP de Assis. Atualmente Agente Fiscal de Rendas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo

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