Haiti: a história de um país que fracassou

 

 

O Haiti era mais rico que os EUA no fim do século XVIII. Os brancos obrigavam os negros a trabalhar até a morte, porque era mais barato substituir os escravos do que mantê-los.

Em 1791 houve a revolução negra comandada por Pierre Dominique Toussain Louverture, cujo verdadeiro nome era Toussaint Bréda.  Dos 520.000 haitianos, cerca de 450 mil eram escravos.



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Foi o único caso de revolta escrava que tomou o poder nas Américas. Os mulatos, mais instruídos, tomaram o poder. O primeiro presidente foi assassinado, houve uma guerra civil e Henry Christophe, autoproclamou-se rei Henry I e obrigou os ex-escravos a voltarem á força para as plantações de cana. Daí em diante sucederam-se golpes, ditaduras e conspirações.

Depois de muitos golpes de Estado, revoltas e revoluções palacianas, os americanos ocuparam o país em 1915, até 1934, em nome da doutrina Monroe e a pretexto de restaurar “a lei e a ordem”.  Construíram 1.600 quilômetros de estradas. Ao final deste longo período não conseguiram nem uma coisa nem outra.

As estradas não foram conservadas e reduziram-se para menos de 100 quilômetros. Todos os projetos de reforma que implantaram foram abandonados.

O povo passou a explorar a terra inadequadamente e os senhores, todos mulatos, que se consideram uma casta superior aos negros praticavam o tráfico de drogas. Segundo Jared Diamond uma das razões do fracasso do Haiti foi a brutal agressão ao meio ambiente. Cerca de 99% do território foi desmatado, enquanto a vizinha República Dominicana, bem sucedida, teve 32% do território protegido e 28% de suas terras ocupadas por florestas em 74 parques. 

Em 1957 através de um golpe, foi eleito presidente François Duvallier (papa doc – papai doutor). Comandou uma ditadura até morrer e foi sucedido pelo filho, Jean Claude Duvallier, o “Baby Doc”, que manteve a ditadura até 1986, quando partiu para a França em confortável exílio.

Somente em 1991 nas primeiras eleições diretas foi eleito presidente Jean Bertrand Aristide  um padre popular devido ao seu trabalho comunitário nas favelas de Porto Príncipe. Inspirado na teologia da libertação defendia a idéia de uma revolução comunista e cristã e combatia as instituições e a economia burguesas, sendo a favor de expulsar os haitianos mais abastados que lideravam o país.

O que parecia ser uma esperança tornou-se um novo fracasso.  Aristide desmantelou o exército e não colocou nada em seu lugar a não ser uma força policial fraca e corrupta.

Governou de 1991 a 1994 e depois de 2001 a 2004 e em seus anos de governo nada mudou na situação de miséria da população do país. A corrupção continuou no governo. O Banco Mundial suspendeu a ajuda monetária em 2.000 devido á roubalheira. Em 29 de fevereiro de 2004 Aristide renunciou devido a uma revolta armada comandada por veteranos de esquadrões da morte e assassinos condenados, além de suspeitos de tráfico de cocaína e o caos era tão grande que em 16 de abril de 2004 o Conselho de Segurança da ONU aprovou o envio de missão de paz, da qual passaram a participar militares brasileiros.

Os anos se seguiram com o Judiciário inoperante e o Congresso fechado. Somente em 7 de fevereiro de 2005 foram realizadas eleições para presidente, surpreendentemente tranqüilas e com comparecimento maciço da população. René Preval assumiu a presidência em 14 de maio de 2006 a as facções rebeldes foram controladas, os índices de criminalidade caíram. 



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O Haiti ficou sem confrontos entre rebeldes e militares da ONU, de abril de 2007 a maio de 2009. Foram aprovadas três leis, que tornaram o Judiciário independente do Executivo. Elas estabeleceram a criação de carreiras de magistrados, de um tribunal superior e de um processo de fiscalização das atividades judiciárias. A escola de magistratura foi reativada

Mas, em 12 de janeiro de 2010 , o Haiti sofreu um terremoto que atingiu 7 graus na escala Richter e devastou o país destruindo milhares de casas, prédios públicos, escolas e hospitais. O total de mortos chegou mais de 220 mil, cerca de 300 mil foram feridos e um milhão de pessoas e meio ficaram desabrigadas e boa parte da capital do país, Porto Príncipe, foi reduzida a escombros. Essa tragédia ocorreu em um país assolado pela miséria e pela fragilidade institucional.

O terremoto fez o Haiti voltar 10 ou 15 anos ao passado. Toda a estrutura física do Estado ruiu.  O Estado ficou sem condições físicas de funcionar. A ONU foi obrigada a aumentar o contingente da Minustah de 9.000 para 12.500. O país não mais se recuperou.

Com apoio dos EUA, o músico Michel Martelly foi eleito presidente e em 14 de maio de 2011 assumiu o poder com o fim do mandato de René Preval.

Em janeiro de 2015 o Parlamento foi dissolvido e Martelly passa a governar por decreto. A dissolução do Parlamento concorreu para o aumento das manifestações, tanto pró-governo, como aquelas de oposição, em Porto Príncipe. A situação permanecia frágil e volátil, podendo se deteriorar rapidamente.

O Haiti com uma população de 10 milhões, o 168º IDH do mundo, renda per capita de US$ 1.490, mortalidade infantil de 73 por mil nascidos vivos, 51,3% de analfabetos, 75% de desemprego, acesso a saneamento de 24% e a água potável de 62%. Expectativa de vida de 63 anos.   Cerca de 95% são negros, 5% mulatos e brancos. É o país mais pobre das Américas. De cada dez haitianos, oito estão na miséria.  

A população vive em um pequeno território de 27.750 km2, sujeito a furacões e inundações. Cerca de 1,5 milhão de haitianos, quase 20% da população vivem nos EUA ou Canadá e a remessa de parte de seu salário é uma das grandes fontes de renda. No Haiti, 80% são católicos, 15% protestantes e quase todos praticam o voduísmo, religião de origem africana.

 Cerca de 60% da economia é informal, o país transformou-se em um imenso camelódromo. Transporte e comunicação são precários. Cerca de 55% da força de trabalho está na agricultura , 25% no setor de serviços e apenas 9% no setor industrial. A indústria é constituída por refinarias de açúcar, moinhos de farinha, fábricas têxteis e indústrias de montagem. Mais de 81% dos produtos exportados vão para os EUA. 

Em outubro de 2015, o Conselho de Segurança da ONU decidiu prorrogar a missão por mais um ano, com possível retirada no fim do período.

O primeiro turno das eleições presidenciais foi realizado em outubro de 2015, e a oposição alegou fraude em favor do candidato governista. O segundo turno deveria ter sido realizado em 24 de janeiro de 2016, mas diante de ameaças de boicote e violentos protestos nas ruas foi adiado sem data definida.

No dia 7 de fevereiro terminou o mandato do presidente Michel Martelly . Com intermediação da OEA foi assinado no dia 5 de fevereiro um acordo para formar um governo transitório no Haiti.

O acordo prevê que o Parlamento eleja um presidente interino para ficar no cargo por 120 dias e aponte, por consenso, um primeiro-ministro. O segundo turno ficou marcado para 24 de abril e a posse do novo presidente para 14 de maio.  

O Brasil gastou no Haiti, em dez anos R$ 2,3 bilhões, dos quais R$ 1 bilhão foram reembolsados pela ONU, ou seja, houve um gastos líquido de R$ 1,3 bilhão.

O Brasil concedeu aos haitianos o direito ao visto humanitário permanente em 2012. Isso estimulou em muito a saída de haitianos em direção ao país. Cerca de 43.781 imigrantes haitianos solicitaram refúgio no Brasil de janeiro de 2011 a julho de 2015.

A situação chegou a tal ponto que até 20 imigrantes haitianos passaram a entrar por dia no país pelo Acre, Estado que, sem condições de manter estes imigrantes, simplesmente fretou ônibus e passou a enviá-los para São Paulo ao custo de R$ 32 mil por viagem.

O Brasil com uma dívida pública de R$ 2,8 trilhões em trajetória de crescimento, desemprego na faixa de 10%%, com projeção de 13% ao final de 2016, economia em recessão não tem nenhuma condição de absorver estes imigrantes, que aqui chegando, em sua maioria vão aumentar a legião de desempregados.

Os números de imigração no Brasil são pequenos em comparação com o que está ocorrendo na Síria devido à guerra civil.

Na Síria, a guerra civil provocou uma situação insustentável no país que levou a 13 milhões de pessoas, mais de dois terços da população a deixar suas casas e 5 milhões a buscarem abrigo em outro país. Cerca de quatro milhões de sírios fugiram para a Turquia, Líbano e Jordânia nos últimos anos.  O Líbano recebeu um contingente de sírios equivalente a 25% de sua população (4,5 milhões). Cerca de um milhão de pessoas entraram na Europa em 2015, 365% a mais do que em 2014 e dos quais 455 mil vieram da Síria.

Mas, como está se tentando na Síria, o mesmo terá que ser feito no Haiti. Se os mecanismos institucionais usuais não funcionam, alguma forma de intervenção internacional duradoura terá que ser criada para, em longo prazo, resultar na criação de instituições nacionais que efetivamente funcionem, pois a melhor solução para evitar o problema da expulsão da população para outros países é criar um país viável, onde se possa continuar a viver.

Estabilizar a Síria é um dos desafios do Oriente Médio e estabilizar o Haiti é o desafio da América Latina.

 

 


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Edson Leal

Graduado em Ciências Sociais, Administração de Empresas, Pedagogia e Direito. Mestre em História Social pela UNESP de Assis. Atualmente Agente Fiscal de Rendas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo

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