GOVERNO MICHEL TEMER: A CHANCE DE TIRAR O BRASIL DO BURACO.

 

Michel Temer , vice-presidente , poderia ficar imóvel em seu cargo esperando a presidência cair em seu colo com o impeachment de Dilma Rousseff.

Mas, resolver sair da paralisia e de cima do muro , correr riscos e posicionar-se politicamente e com isto revelou várias qualidades políticas.

Com a decisão de Dilma de entregar o poder para Lula, Temer afastou-se de vez do Planalto e passou a articular o próprio governo de transição, com o máximo de discrição possível.



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Primeiro montou um time de  conselheiros econômicos: Delfim Neto, Roberto Brandt, Marcos Lisboa e José Serra.

Depois começou a costurar o desembarque do PMDB do governo e começou a entabular conversas com o PSDB.

O Planalto percebeu a movimentação de Temer e tentou forçar o adiamento da reunião do diretório nacional do PMDB de 29 de março para 12 de abril, para isso usando os sete ministros peemedebistas, mas fracassou.

A reunião do diretório ocorreu no dia 29 de março , não foi votada a saída do governo, mas decidiu-se que  não haveria novas nomeações de ministros do PMDB. 

A equipe do Planalto é muito ruim e decidiu peitar Michel Temer e nomeou e deu posse  a Mauro Lopes , para a secretaria de Aviação Civil.

Isso deixou Temer furioso e consolidou sua decisão de partir para o confronto. E não é uma decisão fácil porque há ministros do PMDB no governo como Celso Pansera ( Ciência e Tecnologia) e Marcelo Castro ( Saúde),  que são tão subservientes que deixaram  seus cargos  , temporariamente é claro, para retornar à Câmara e votar contra o impeachment.

Há também Kátia Abreu submissa a Dilma Rousseff, Renan Calheiros e o  deputado Leonardo Picciani , líder do PMDB na Câmara e dilmista de carteirinha.

O desembarque do PMDB do governo fortaleceu-se com uma decisão da presidente Dilma Rousseff de que vai demitir todos os assessores nomeados por peemedebistas que optarem pelo rompimento com o governo.

E o primeiro gesto de ruptura já foi feito.  O “Diário Oficial”, publicou a exoneração do presidente da Funasa ( Fundação Nacional de Saúde), Antonio Henrique de Carvalho Pires. A Funasa era o último cargo com indicação direta de Michel Temer no governo.



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O Planalto perdeu a paciência com Temer dizendo que ele “roda o país de avião da FAB, para articular o golpe contra Dilma”.

O caso da nomeação de Lula, as mais de 400 páginas que envolvem a delação de Delcídio do Amaral e o anúncio da colaboração de todos os executivos do grupo Odebrecht  prenunciaram o fim próximo do governo Dilma.

Generalizou-se entre políticos e empresários que a situação tende a se deteriorar cada vez mais e o país não pode mais ficar nesta situação.

Michel Temer parece ter concordado em fazer apenas o papel de um líder de transição, ganhando apoio do PSDB e tem reconhecida capacidade de articulação , muito superior à de Dilma, notadamente desinteressada na política do dia a dia.

Temer , advogado especialista em direito constitucional, dedicou toda a vida profissional ao setor público . Foi procurador-geral do Estado de São Paulo, eleito três vezes deputado, presidente da Câmara dos Deputados por três vezes e é um dos líderes do PMDB há quase duas décadas.

O Brasil precisa de uma guinada politica que dê um choque nas expectativas, como está ocorrendo na Argentina, com Maurício Macri, que em pouco mais de três meses, conseguiu trazer de volta a confiança e o otimismo ao país. O Brasil precisa de um estadista.

Aqui, se Dilma Rousseff continuasse , para 88% de executivos ouvidos em uma pesquisa,  haveria uma contração ainda maior da economia ou a manutenção do mesmo nível de 2015, com 3,8% negativos.

“As empresas estão morrendo em recuperação judicial, cortando gastos, mas o faturamento cai mais depressa  do que as despesas, segundo o senador e empresário Blairo Maggi. O país está parado e indo para trás. 

No dia  29 de março o “Dia D” no Planalto, o PMDB formalizou a decisão de desembarcar do governo e Michel Temer consolidou sua posição para assumir a presidência.

Para se ter uma ideia da dimensão da decisão de afastamento de Temer, Renan Calheiros  chegou a dizer que Temer foi “muito burro”, pois  ao se colocar como contraponto de Dilma Rousseff, Temer se posicionou na linha de tiro e atraiu contra ele os ataques dos que são contrários ao impeachment.

Criticas não vão faltar.  A senadora Marina Silva tem uma crítica ferina, pois para ela, Dilma e Temer são farinha do mesmo saco: “ Nesses treze anos , o PT e o PMDB ganharam juntos, se beneficiaram juntos do poder e tomaram decisões políticas juntos, no Executivo e no Congresso. Não consigo compreender como uma parte será subtraída e a outra será ungida como o bastião da moralidade”.

Petistas de plantão e comunistas tudo farão para sabotar o governo Temer.

Mas, Michel Temer é político experiente, mostrou qualidades e sabe que tem uma chance de ouro em sua vida para marcar indelevelmente seu nome na história política do Brasil.

É verdade que ele começa com a facilidade de substituir Dilma Rousseff. Embora muitos inimigos digam que é trocar seis por meia dúzia, na verdade , o governo Dilma Rousseff foi tão ruim que fazer qualquer coisa agora , significa um avanço.

Apesar das críticas , o PDDB é um partido multifacetado e tem quadros que, sob o comando de Michel Temer, poderão , em pouco tempo, mudar completamente a realidade atual da economia brasileira.

Temer começa com um ponto positivo que é uma onda de otimismo que vai se espalhar pelo país pela simples saída de Dilma Rousseff. Seus erros e suas mentiras foram tantas , que sua simples saída deve melhorar o humor no país.

Mas, Temer e sua equipe sabem que estão pisando em ovos. Não vão , começando o governo, reproduzir o fisiologismo escancarado que marcou o final do governo Dilma.

Sabem que  é  necessário indicar pessoas  acima de qualquer suspeita, de capacidade técnica reconhecida e de credibilidade elevada. 

A ideia é não  inventar nada , não criar uma  nova teoria econômica .

No plano do Ministério das Relações Exteriores a tarefa será mais fácil porque  como foi um desastre no governo Dilma, é só  substituir “a ideologia pelo pragmatismo”. Basta sair da paradeira atual com maior abertura comercial e engajamento em acordos relevantes , como o americano, o europeu e o da Ásia.

Neste sentido, mudanças radicais estão sendo pensadas por Temer e sua equipe , que irão produzir efeito de impacto imediato.

As propostas para ajustar a economia estão sendo aprimoradas. Fala-se em “transferência de ativos”, para o setor privado, em mudança na regra do salário mínimo e fim da indexação dos benefícios da Previdência.

Acabar com mais dez ministérios é uma decisão de grande impacto e que trará economia aos cofres públicos, coisa que Dilma nunca soube fazer. Reduzir o número de 25 mil cargos comissionados também é uma medida forte. Só tirar os milhares de petistas que sugam o país nestes cargos já fará bem ao Brasil.

A reforma da previdência será inevitável com fixação de idade mínima de 65 anos para os homens e 60 para as mulheres e o fim dos percentuais de despesas obrigatórias para a saúde e a educação e a prevalência das convenções coletivas sobre as normas trabalhistas.

Planeja-se uma simplificação radical dos impostos , com a unificação do ICMS e sua cobrança apenas pelos estados de origem.

A Petrobrás deixaria de ter a obrigação de participar de todos os blocos de exploração de petróleo. Voltaria a vigorar o modelo de concessões no setor de óleo e gás, no lugar do regime de partilha de receitas implantado pelo governo federal.

Licenças ambientais seriam simplificadas e reduzida a burocracia para a criação de empresas e realização de investimentos.

Mesmo que Temer só consiga implantar parte dessas propostas já seria um avanço, interrompendo a atual escalada de más notícias, em sua maioria geradas pelo governo Dilma Rousseff.

Temer  não precisa cortar benefícios sociais como o Bolsa Família, o Pró-Uni ou o Pronatec.

O objetivo é mostrar rigor nos gastos públicos como ferramenta básica para restabelecer a confiança dos investidores no Brasil. E todos sabem que “ não tem o direito de errar”. Que caso cheguem ao poder, mostrem que de fato aprenderam com os erros dos últimos anos. Poderá estabelecer limite legal para o aumento dos gastos do governo

Lideranças da indústria, agricultura e do comércio querem emplacar medidas para Temer colocar em prática quando assumir a presidência.

Estão na agenda: enterrar a ideia de recriar a CPMF e aumentar outros impostos, a flexibilização das leis trabalhistas  e deixar de controlar o retorno das empresas que vencerem leilões de concessões de serviços públicos. Há 700 projetos de concessões parados e pelo menos a metade teria interesse de investidores, mas teria que ser alterada a lei das licitações. Só com concessões o caixa do governo poderia engordar em R$ 50 bilhões em 2017.

A indústria quer que as negociações trabalhistas sejam feitas diretamente entre empresas e seus funcionários . Empresários do agronegócio querem juntar o Ministério da Agricultura com o do Desenvolvimento Agrário.

 

Seja bem vindo presidente Temer. Cerca de 90% dos brasileiros estão torcendo pelo seu sucesso.


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Edson Leal

Graduado em Ciências Sociais, Administração de Empresas, Pedagogia e Direito. Mestre em História Social pela UNESP de Assis. Atualmente Agente Fiscal de Rendas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo

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