FISIOLOGISMO E O CÂNCER DE CORRUPÇÃO QUE DESTRÓI O BRASIL

 

Dilma disse o  seguinte: “ Eu jamais aceitaria qualquer tipo de barganha , muito menos aquelas que atentam contra o livre funcionamento das instituições democráticas do meu país”. ( F S P , 3.12.2015, p. A-7) .

Não tem barganha no Brasil? Não tem fisiologismo no Brasil?

O ministro Gilmar Mendes  disse em seminário da Fiesp em São Paulo, no dia 18.09.2015, que o PT tinha um “plano perfeito”, para se perpetuar no poder, mas foi atrapalhado pela Operação Lava Jato.



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Gilmar disse que o dinheiro desviado da Petrobrás tinha como destino campanhas eleitorais e, combinado com  o final do financiamento privado  de campanha – bandeira antiga do partido – faria com que o PT , fosse a sigla com mais recursos em caixa. “ O plano era perfeito, mas faltou combinar com os russos…Eles tem dinheiro para disputar eleições até 2038”.

Ou seja, o loteamento do Estado faz parte de um “plano perfeito” de perpetuação no poder.

O quadro é um retrato da má política brasileira: o governo precisa de votos no Congresso, e para obtê-los , oferece cargos públicos a deputados e senadores. É um leilão, loteamento, mercado persa, balcão, barganha, toma lá, dá cá, seja como se chame , é a raiz da corrupção no país.

O caso é tão grave que o  Palácio do Planalto desenvolveu uma programa de computador para monitorar o comportamento dos aliados. Criou-se um software do fisiologismo.

Todos os congressistas fiéis estão devidamente cadastrados em um banco de dados digital que aponta como cada partido e cada congressista votou em determinado projeto.

Percentuais de lealdade são gerados pelo programa e a regra é clara: quanto maior a fidelidade à presidente , sobretudo na análise das medidas do ajuste fiscal , maior será a graça alcançada.

 

Pesquisa exaustiva do cientista político Sérgio Praça, professor da Universidade Federal do ABC, esquadrinhou este esquema.

Há dois tipos de apadrinhados com cargo de confiança: os filiados a um partido político e os não filiados.



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No Ministério dos Transportes  ocorreram 38 dos 262 escândalos de corrupção listados e 11% dos cargos são ocupados por filiados de partidos. No Ministério da Saúde, são 95 escândalos e 14% de filiados. No Ministério do Trabalho, 36 escândalos e 19% de filiados. No Incra, 45 escândalos e 22% de filiados e na Sudam , 48 escândalos e 22% de filiados.

Nos dez órgãos federais cujos cargos de confiança apresentam os menores percentuais de filiados ( de 4,8% até 8,8%), os escândalos de corrupção são raros.

Com 2 milhões de servidores federais no Brasil,  23.941   são cargos de confiança. Nos EUA, com quatro milhões de servidores , existem 8.000 cargos de confiança, mas a maioria é ocupada por servidores de carreira e 1.200 só podem ser preenchidos mediante aprovação do Senado.

Relatório da Polícia Federal sobre o escândalo dos Correios analisa o esquema de fisiologismo: “ Ao longo dos anos vem ocorrendo, tanto nos Correios quanto em outras empresas estatais do país , uma espécie de ‘loteamento’ dos cargos em comissão  a pessoas dos mais diversos matizes políticos  que se alternam no poder . Através desse instrumento censurável , busca-se angariar recursos financeiros junto às empresas privadas (…) Esses recursos , geralmente provenientes de ‘caixa dois’ , são, em parte , destinados aos partidos políticos infiltrados nas empresas públicas à custa da dilapidação do erário levada a cabo por meio de fraudes de toda ordem realizadas em licitações .

 

O loteamento da Petrobrás feito no governo Lula , mostrou que a empresa é de políticos, lobistas, doleiros e operadores de negócio bilionários.

 

O servidor Luiz Alberto dos Santos, que ocupava uma das subchefias da Casa Civil, em 24 de agosto de 2007, detectou o começo do processo de destruição do corpo técnico do Ministério do Planejamento  com a substituição de técnicos por “companheiros” do PT, ou indicados por eles.

Em e-mail endereçado a Erenice Guerra ele foi muito claro: “ Está , literalmente , havendo um aparelhamento lá, e num órgão em que a competência técnica e conhecimento da máquina são mais do que necessários. Não sei o que vai sobrar, e nem quero ver. Se antes já estava difícil, daqui para a frente vai ser um espanto”.

Silêncio total do outro lado. O desmanche no Ministério do Planejamento, com a troca de técnicos por militantes petistas, está na raiz das “pedaladas fiscais” e de outros deslizes cometidos no primeiro mandato da presidente Dilma. As consequências desastrosas , estão por toda parte. ( Revista Veja, 24.02.2016, p. 48-50) .

O Ministério do Desenvolvimento é um ninho petista. Tem 1.009 cargos de confiança , dos quais 242 são ocupados por funcionários filiados a um partido político e 161 são do PT.

Na CEF , o comando é dividido em 12 vice-presidências ocupadas por pessoas indicadas pelo governo, subentende-se, por políticos. Abaixo deles, há diretores que são , obrigatoriamente funcionários do banco, nomeados pelo presidente do banco, que é nomeado pelo presidente da República. Ou seja, a política manda em 100% do alto escalão do banco.

PMDB

O deputado Leonardo Picciani , líder do PMDB na Câmara,  conseguiu emplacar dois ministros : Marcelo Castro (Saúde) e Celso Pansera( Ciência e Tecnologia).

O ministério da Saúde  foi concedido pelo modelo de “porteira fechada”, na qual o titular pode indicar  o segundo escalão e o novo Ministro da Saúde ,  apressou-se em substituir os petistas colocados por Arthur Chioro, petista ligado a Lula.

O Ministério do Turismo é do PMDB com Henrique Eduardo Alves.  O Secretario Geral dos  Portos é Helder Barbalho, do PMDB.

PSD

O  Ministério das Cidades foi entregue ao PSD, que também controlará a CBTU e a Funasa Tocantins.

O  superintendente do Iphan , na Bahia foi indicado pelo deputado José Carlos Araújo ( PSD-BA).

PP

A  CBTU  , na Paraíba, foi entregue a um corretor de imóveis , por indicação do deputado Aguinaldo Ribeiro ( PP-PB). O PSD, com o Ministério das Cidades, quer a CBTU, hoje com o PP de Alagoas.

O novo diretor financeiro da Companhia Docas do Rio Grande do Norte  ,  não possui experiência no setor portuário, e  é primo de quem o indicou, o deputado Beto Rosado ( PP-RN).

O PP controla a  Superintendência da Zona Franca de Manaus e a da Codevasf, mas quer também o Dnocs , hoje com um indicado do ministro do Turismo, Henrique Alves (PMDB), e a Sudene, sob o comando do ex-prefeito de Recife, João Paulo (PT).

PR

O  Dnit ( Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), tem  toda a diretoria composta por indicações políticas. O diretor de administração e finanças foi indicado pelo PR.

PTB

A Casa da Moeda foi entregue à bancada do PTB.

PRB

A Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo , é do PRB na Câmara.  

PC do B

A diretoria da Funasa na Bahia foi preenchida por indicação da deputada Alice Portugal  ( PC do B- BA) e foi entregue a um turismólogo por formação, sem experiência na saúde.

O Ministério da Defesa teve nomeado como ministro Aldo Rebelo, que é do Partido Comunista do Brasil. Um comunista , comandando os militares?

PDT

Nas Comunicações o ministro  é do PDT e quer trocar a presidência dos Correios que é do PT.

A diretoria da Conab ( Companhia Nacional de Abastecimento), é preenchida por indicações políticas.

A Ceagesp SP é comandada por um petista, mas o PMDB cobiça o cargo.

Integrantes do  Conselho de Administração de Itaipu são nomeados por indicação política.  A boquinha garante honorário mensal de R$ 20.804,13 com apenas seis reuniões ordinárias por ano, tudo pago pelo consumidor de energia elétrica.

José Dirceu , mesmo preso tem  apadrinhados no Banco do Brasil na América do Norte  e na Apex em Cuba.

A Zona Franca de Manaus,  um dos órgãos mais cobiçados da Região Norte , está com um interino há dez meses.  O senador Omar Azis ( PSD-AM), e o ministro Eduardo Braga ( PMDB) , disputam o comando da ZFM.

No Maranhão, os grupos do ex-senador José Sarney ( PMDB) e do governador Flávio Dino ( PC do B), disputam os cerca de 50 cargos federais no Estado.

O loteamento nos ministérios também foi feito nas agências reguladoras. Para a diretoria da   Anac –  Agência Nacional de Aviação Civil, foi indicado um jovem advogado inexperiente que tinha como atributo ser genro de um senador.

Como os partidos estão pulverizados , a pressão por cargos é muito maior.

O Brasil precisa tomar um banho de eficiência e de meritocracia se quiser tornar-se um país desenvolvido.

Isso significa acabar com a indicação política para cargos e vetar a possibilidade de controle de um Poder pelo outro por meio da indicação. Isso deveria valer para o Tribunal de Contas da União.

O STF deveria elaborar uma lista tríplice para ministro para evitar o controle do colegiado pelo Presidente da Republica.

Em 2003 , foi criado no Chile o Sistema de Alta Direção Pública. Seu  principal componente é o Conselho de Alta Direção Pública, cujo papel é selecionar profissionais qualificados para ocupar cargos na administração do Estado, diminuindo o peso das nomeações políticas, que tem cinco membros, dois indicados pela oposição, com mandato de seis anos e estabilidade no cargo.

De suas decisões dependem , direta ou indiretamente, a seleção de profissionais para mais de 1.200 empregos públicos, o que corresponde a quase todos os postos de direção e coordenação abaixo dos níveis de ministro ou vice-ministro, incluindo a direção de estatais.

 

O sistema chileno impede , como acontece no Brasil, de que pessoas desqualificadas ocupem cargos importantes. 


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Edson Leal

Graduado em Ciências Sociais, Administração de Empresas, Pedagogia e Direito. Mestre em História Social pela UNESP de Assis. Atualmente Agente Fiscal de Rendas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo

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