Em Defesa da Operação Lava Jato e do Brasil

 

A Operação Lava Jato completou dois anos e a forma como era acompanhada pelo governo federal sofreu uma substancial alteração.

O governo estava acompanhando discretamente o avanço das investigações. Mas Luiz Inácio Lula da Silva por mais de uma vez reclamou que o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, estava deixando as investigações correrem soltas e não tinha pulso para controlar a Polícia Federal.

Então veio a delação premiada de Delcídio do Amaral e as investigações do Ministério Público Paulista sobre o tríplex no Guarujá.



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Estes fatos novos trouxeram Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff para o centro das apurações.  Com Dilma, Delcídio relatou que ela teve relação direta com a compra da Refinaria de Pasadena, o que vinha negando enfaticamente e também que dinheiro de propinas da Petrobrás, foi empregado em profusão nas campanhas eleitorais de 2010 e 2014.

Com Lula, foi colocado que ele era o chefe tanto do petrolão, quanto antes do mensalão e em São Paulo, as investigações quanto à propriedade do tríplex avançaram, culminando no pedido de prisão. O caso por decisão da Justiça Estadual paulista foi transferido para Curitiba, e passou para a esfera do juiz Sergio Moro, com investigações que abrangem muitas outras irregularidades, como o sítio em Atibaia, palestras, Instituto Lula, etc.

Foi neste contexto que ocorreram as manifestações do dia 13 de março, quando quase quatro milhões de pessoas , sem partido, saíram as ruas em ato de cidadania , pedindo o  impeachment da presidente e Lula na cadeia.

O 13 de março de 2016 marcou o início de um total divórcio entre o governo Dilma Rousseff e a maioria da população do país.

A presidente e sua equipe, face à magnitude da manifestação convenceu-se que o impeachment tornou-se um processo inevitável e seguiu-se daí a tomada de decisão no sentido de fazer “o diabo”, para evitar o desfecho fatal. Aí começou a absurda ideia de dizer que o impeachment “é golpe”.

Mas, o 13 de março foi apenas mais um fato negativo, porque se pode verificar que já antes, o governo já começou a fazer um movimento mais amplo, não só para tentar barrar o impeachment, como para tentar sabotar a Operação Lava Jato.

Este movimento começou com a saída do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Em 29 de fevereiro, José Eduardo Cardozo foi substituído pelo promotor baiano Wellington César Lima e Silva,  aliado do ministro da Casa Civil, Jacques Wagner, que é aliado de Lula.  Ou seja, Lula ampliava seu controle no Palácio do Planalto.

Mas, a nomeação de Wellington foi vetada pela Justiça e em seu lugar foi escolhido  , Eugênio Aragão, 56 , um petista convicto.

Eugênio Aragão não demorou nem um pouco e logo mostrou a que veio. Em entrevista à Folha de São Paulo disse que trocará integrantes de investigações se “cheirar” vazamento de informações.



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Como reação, o PPS entrou no dia 21 de março com um mandado de segurança no STJ para evitar que Aragão, troque membros da equipe da Polícia Federal ligadas às investigações da Lava Jato. A Associação dos Delegados da Polícia Federal também já deixou claro que vai recorrer à Justiça em qualquer tentativa de manipulação.

A nomeação de Lula como ministro insere-se neste contexto de tentativa de controle da Lava Jato.  Embora pela mídia tenha se colocado que a decisão de nomear Lula partiu de Dilma e que Lula relutou em aceitar o cargo, a análise dos fatos mostra quadro diverso e que tudo não passou de encenação.

O que se verifica é que Lula, diante do avanço das investigações contra sua pessoa, cansou de articular nos bastidores e resolveu assumir um cargo no governo para ter mais efetividade em suas ações de esvaziamento da Operação Lava Jato.

A questão da pressa em nomeação por causa do risco de prisão , foi apenas mais um fato agravante e a divulgação das  interceptações telefônicas divulgadas pelo juiz Sergio Moro, mostram a inteligência do juiz , para mostrar à população, o lado real da figura de Luiz Inácio Lula da Silva que nada tem a ver com os discursos que faz em aberto.

Ficou evidente que o objetivo da nomeação nada tinha a ver com busca de maior eficiência na equipe governamental, mas pura e simplesmente permitir a Lula escapar da jurisdição do juiz Sergio Moro

Esse objetivo escuso ficou 100% comprovado com a ligação de Dilma para Lula na qual ela comunicava que estava enviando o termo de posse para Lula “usar quando necessário”, e não um papel para ele devolver e assinar. Ou seja, estava enviando um “salvo conduto”, para evitar uma possível ordem de prisão.

Muitos advogados fizeram comentários afirmando que o juiz Sergio Moro teria agido ilegalmente e usurpado de seus poderes por ter divulgado um grampo envolvendo a presidente da República. Como Moro bem destacou, o alvo não era a presidente , mas Lula.

Nenhuma das críticas entretanto reconhece que a presidente da República cometeu um crime de responsabilidade , caracterizando desvio de função ao nomear um ministro para livrá-lo da alçada de um juiz de primeira instância.

Uma autoridade pública, seja presidente, seja ministro, ou mesmo um parlamentar não pode alegar privacidade. Tem o dever de respeitar a lei em 100% de seu tempo. Um presidente não tem expediente. É presidente por 24 horas do dia e, portanto qualquer coisa que faça de ilegal os cidadãos tem o direito de tomar conhecimento, dai estar absolutamente correta a decisão do juiz Moro de divulgar a conversa, ainda mais pelo fato de que a interceptação não era dirigida à presidente.

A presidente é pega com a boca na botija cometendo um crime de responsabilidade, mas, por força do cargo, como por mágica, a imunidade transmuta-se em impunidade e o crime converte-se em atentado à segurança nacional. Isso significaria na prática entender que a presidente está imune a qualquer coisa, ou seja, pode fazer o que quiser certo ou errado e não cabe divulgação pelo simples fato de que é presidente.

Cabe ao Supremo Tribunal Federal impedir a manipulação ilícita do sistema de distribuição de justiça. Isso já ocorreu na ação penal 396 em que o STF não aceitou a renúncia ao mandato do deputado federal Natan Donadon, como subterfúgio para deslocamento de competência.

O ministro Gilmar Mendes, atento, concedeu liminar suspendendo a nomeação de Lula para o Ministério.

A reação foge dos motivos relacionados à nomeação. A AGU afirma que Gilmar Mendes seria suspeito por já ter dado declarações a favor de partidos de oposição.

O deputado federal, Wadih Damous (PT-RJ), afirmou no dia 21 de março que pedirá o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, porque “Ele desonra a toga todos os dias”.

 

Os petistas tentam denegrir Moro de todas as formas.  Ele já foi chamado de golpista, de ditador, de gângster e pela AGU de atentar contra a soberania nacional. Há seis pedidos no CNJ para apurar possíveis faltas disciplinares do magistrado. Em uma delas, em reclamação disciplinar movida por senadores do PT, PCdoB, PSB, PMDB e PDT ao Conselho Nacional de Justiça, o juiz federal Sergio Moro é acusado de incitar a “subversão da ordem política e social”, em vez de acalmá-la, e de conduzir a operação “lava jato” de forma “midiática e espetacularizada” por ter sido “seduzido pela fama”.

A Lava Jato é irreversível e o mundo já reconheceu isso. A revista americana “Forbes” incluiu Sergio Moro entre os maiores “líderes” capazes de transformar o mundo.

Ela afirma que Moro lidera um caso que vem colocando no passado, “ a longa endemia da corrupção pela América Latina”.

Moro é o 13º da lista , de 50 nomes. Está ao lado de nomes como o papa Francisco, a chanceler alemã Ângela Merkel e o presidente argentino Maurício Macri.

Forbes afirma que a Lava Jato ameaça a presidente Dilma Rousseff de impeachment e abalou a reputação do ex-presidente Lula.

Delcídio na entrevista que deu à Revista Veja contou que Dilma costumava dizer que tinha “cinco ministros” do STF.

A nomeação de Lula ,ministro tem três objetivos: tentar salvar o governo Dilma, tirar Lula das mãos do juiz Sergio Moro e acabar com a operação Lava Jato. Está nas mãos do STF decidir.

Esse terceiro objetivo ficou claro em discurso de Lula a sindicalistas no dia 23 de março: “Queria que vocês procurassem o juiz Moro para perguntar quanto já deu de prejuízo á sociedade brasileira. Se não é possível combater a corrupção sem quebrar as empresas, sem gerar desemprego. Quando tudo isso terminar, você pode ter muita gente presa, mas pode ter milhões de desempregados neste país”.

“Já ouvi falar que são R$ 200 milhões em prejuízos. Da mesma forma que vocês falam com a Dilma, vocês tem que procurar a força-tarefa e perguntar se eles têm consciência do que estão fazendo com o país”.

No final desta semana saberemos se o Brasil continua Brasil ou virou uma Venezuela.

 

 


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Edson Leal

Graduado em Ciências Sociais, Administração de Empresas, Pedagogia e Direito. Mestre em História Social pela UNESP de Assis. Atualmente Agente Fiscal de Rendas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo

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