Economia Brasileira – Feliz 2017

Dilma Rousseff começou 2014 com projeções otimistas para o crescimento da economia e para as contas públicas.

A projeção para o crescimento do PIB era de 2,5% e haveria superávit de R$ 80,8 bilhões.

Notava-se porém que as contas só fechavam porque deliberadamente havia receitas superestimadas e despesas subestimadas.  Por exemplo o  déficit da Previdência que havia sido de  R$ 49,9 bilhões em 2013, tinha projeção de queda para R$ 40,1 bilhões em 2014.

Conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal, seria necessário cortar gastos para garantir o cumprimento da meta fiscal. Mas os cortes teriam que ser de  gastos de  apelo eleitoral , como as obras do PAC e os programas  da educação. Por isso os gastos continuaram aumentando e nenhum corte foi feito.



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O governo fez então uso das pedaladas, ou seja, se valeu do dinheiro de seus bancos  e do FGTS, para cobrir despesas do Tesouro Nacional . Repasses do Tesouro para o pagamento de benefícios sociais e subsídios foram atrasados deliberadamente , e os encargos acabaram assumidos pelos bancos e pelo FGTS.

Pedaladas foram R$ 40 bilhões , no BNDES, Banco do Brasil e CEF em financiamentos subsidiados para empresas, agricultura e exportações, seguro-desemprego , abono salarial e Bolsa Família. Essas pedaladas, na interpretação do TCU foram uma manobra equivalente a empréstimo dos bancos, o que é crime.

Ao final do primeiro semestre de 2014, havia uma desaceleração nas despesas do Tesouro  com benefícios e subsídios. Os gastos com abono e seguro desemprego que haviam crescido  47,1% em 2012 , caíram 20,6% em 2013 e 20,2% em 2014. Os gastos com Previdência que havia subido 22% em 2013, tiveram queda no crescimento para  10% em 2014 e os gastos com subsídio, o crescimento de 12,9% em 21013, caiu para 6,9% em 2014. No início do segundo semestre de 2014, descobre-se que a queda aparente do ritmo dos gastos está relacionada às pedaladas.

Após a reeleição da presidente, em outubro de 2014, o governo admitiu que não iria cumprir a meta fiscal e fez previsões mais realistas de gastos. Cresceram o déficit com a Previdência Social , gastos com abono salarial e seguro desemprego.

O resultado ao final do ano é que em vez do prometido superávit de R$ 80,8 bilhões, houve um déficit de R$ 17,2 bilhões, o primeiro déficit apurado pelas estatísticas iniciadas em 1997.

Esta é a história do estelionato eleitoral e das pedaladas fiscais.

Dilma Rousseff em seu discurso quando tomou posse em 2015, proferido no Congresso Nacional deu mostras , como destacou Elio Gaspari,  que acreditava nas mentiras que falou durante a campanha eleitoral:

“ Em todos os anos do meu primeiro mandato , a inflação permaneceu abaixo do teto da meta , e assim vai continuar”. Realidade:  A inflação em 2015 vai fechar próxima a 11% e o teto da meta é 6,5% . É a maior taxa desde 2002.

“A taxa de desemprego está nos menores patamares já vivenciados na história do nosso país”. Realidade:  Segundo dados do Caged, o Brasil perdeu em 2015   945.363 postos e em 12 meses, 1,527 milhão. A taxa de desemprego calculada pelo IBGE fechou o terceiro trimestre em 8,9%, a maior desde 2012.



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“As mudanças que o país espera para os próximos quatro anos dependem muito da estabilidade e da credibilidade da economia”. Realidade:  Hoje no Brasil inexiste estabilidade e a credibilidade do governo é zero. O país perdeu o grau de investimento em duas agências de classificação de risco.

“Mais do que ninguém sei que o Brasil precisa voltar a crescer”. Realidade:  Em 2014 o PIB ficou estagnado em 0,1%, em 2015 o retrocesso é de 3,7% e em 2016 já está sendo prevista nova queda, estimada pela Fiesp em 2,8%.

“A luta que vimos empreendendo contra a corrupção  e, principalmente  contra a impunidade, ganhará ainda mais força com o pacote de medidas que me comprometi  durante a campanha e me comprometo a submeter à apreciação do Congresso Nacional ainda neste primeiro semestre”.

Realidade: Além do escândalo do Petrolão, o governo , precisando de dinheiro , criou a Lavabrás,  uma lei que garante que os contribuintes que aderirem não serão processados por crimes como sonegação fiscal, evasão de divisas , lavagem de dinheiro e descaminho.  Ainda citando Elio Gaspari, “  No segundo semestre ela baixou a Medida Provisória 703, refrescando a vida das empreiteiras apanhadas na Lava Jato . Favorecendo a impunidade ela permite que as empresas voltem a receber contratos do governo sem que seja necessário admitirem  ‘ sua participação no ilícito’, como exigia e lei 12.846, assinada em agosto de 2013 por Dilma Rousseff. “  ( F S P , 30.12.2015, p. A-6) .

O governo decidiu que irá quitar em 2015,  todas as “pedaladas fiscais “, no valor de R$ 57 bilhões. Isso significa que o déficit primário  nas contas públicas em 2015 vai chegar a espantosos R$ 120 bilhões. Como diz um  ministro do TCU,   “Estão explodindo as contas públicas neste ano para ver se melhoram o resultado que vão apresentar em 2016”. ( F S P , 30.12.2015, p. A-4) .

Portanto tivemos um déficit de R$ 17,2 bilhões em 2014 e em 2015 , sem ajuste fiscal nenhum, ele saltou para R$ 120 bilhões. A dívida pública deve aumentar de 57,2% do PIB em dezembro de 2014 para 66,9% em dezembro de 2015. É a maior porcentagem desde que o indicador passou a ser calculado em 2006.

Por isso , como desejar um ano de 2016 positivo se sabemos que a presidente vai dedicar todo o seu tempo para tentar salvar o mandato e não tem nenhuma credibilidade para fazer reformas estruturais de que o país precisa, como a da Previdência?

Para salvar seu mandato irá usar a barganha política  a seu mais alto nível e isso significa milhares de indicados por políticos para cargos, sinônimo de corrupção.

Infelizmente teremos um ano com mais desemprego , mais inflação, mais dívida e temos que torcer para que a situação melhore em 2017, pois 2016 está perdido.


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Edson Leal

Graduado em Ciências Sociais, Administração de Empresas, Pedagogia e Direito. Mestre em História Social pela UNESP de Assis. Atualmente Agente Fiscal de Rendas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo

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