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COMO QUEBRARAM UMA DAS MAIORES ECONOMIAS DO MUNDO

 

As pessoas em uma família tem todo o cuidado com suas finanças.  Sabem muito bem que deve haver equilíbrio entre receita e despesa e que gastos exagerados devem ser evitados porque a necessidade de recorrer a empréstimos pode ser catastrófica.

Se no meio familiar existe esta preocupação, maior deveria ser no âmbito do país, por parte dos governantes, ou seja, manter saudáveis as contas públicas e evitar o crescimento descontrolado da dívida.

Esse crescimento descontrolado pode inviabilizar países e o caso da Grécia é um exemplo bastante recente das consequências da irresponsabilidade dos administradores públicos.

O Brasil mudou sua Constituição em 1988, chamada de constituição “cidadã”, que fixou uma série de direitos e todos passaram a se acostumar como se só houvesse direitos e não houvesse os correspondentes deveres.

Com a Constituição de 1988, o governo deixou o assistencialismo necessário e afundou na criação da dependência paralisante, aquilo que Osborne disse que ocorre na Inglaterra, pelo qual, para muitos, vale mais a pena viver de repasses do Estado do que do trabalho.

O problema é que o Brasil passou a gastar, não a fortuna acumulada pelas gerações passadas, mas toda a receita pública e muito mais, aumentando a dívida pública e mandando a conta para as próximas gerações. Com os governos petistas, consolidou-se a ideia de que o Estado é provedor de muitos e fonte inesgotável de recursos.

Não é viável um país onde o setor produtivo consiga sustentar o passado, o presente e o futuro de uma máquina pública incontrolável que aumenta de tamanho todos os anos, que concede a seus integrantes aumentos de salário e benefícios a seu bel-prazer, sem a menor consideração por quem realmente paga: os brasileiros da iniciativa privada que trabalham e pagam impostos.

Os programas sociais criados são inúmeros e a cada dia aumentam mais as despesas sem controle: Bolsa Família; Farmácia Popular e Saúde Não tem Preço; Minha Casa, Minha Vida; Pronatec; Renda Mensal Vitalícia e Benefício de Prestação Continuada; Pronaf; Fies; Pro uni, Bolsa Pescador, entre outros.

Pelo modelo da Constituição de 1988, aprofundado pela política de governo do PT, uma família pode ter quantos filhos quiser, porque não há controle da natalidade já que a Igreja é contra. Depois, o Estado se responsabiliza por tudo. Creches para as crianças pequenas, escolas de primeiro e segundo graus, com uniforme, transporte, material escolar e alimentação, habitação grátis ou a preço de banana e assistência médica integral, além de outros benefícios.

Esse estado de coisas de gastos crescentes paralisou o os investimentos no país que parou de crescer em 2014 e o Brasil está caminhando do período de “bônus demográfico” (situação em que muita gente jovem entra no mercado de trabalho a cada ano e financia o sistema com suas contribuições), para o período de” ônus demográfico” (em que tem mais gente se aposentando do que começando a trabalhar). Ou seja, por isso que se diz que o Brasil corre o sério risco de ficar velho antes de ficar rico.

Para suportar o crescimento desmesurado dos gastos que se agravou com o governo Dilma Rousseff, cresceu a carga tributária que saltou de 22,2% para 36% do PIB em 25 anos.

O Brasil se tornou um país de transferências sociais, benefícios para aposentados, pensionistas e destinatários de programas como o Bolsa Família. Tais benefícios responderam nos últimos 15 anos por 82% do crescimento de gastos não financeiros da União. Foi um aumento de gastos contínuos sem a contrapartida da receita. Somando-se os programas de educação e saúde chega-se a 93%.

O Brasil optou por um padrão europeu de gastos sociais, sem dispor de condições similares de renda e riqueza.

O Estado se tornou praticamente sócio majoritário das empresas no Brasil. Hoje, segundo levantamento da Fipecafi da USP, 40% da riqueza produzida no país segue para os cofres do Estado. O valor adicionado é a diferença entre as receitas e os custos com matérias primas e outros tributos. Cerca de 25% vai para os trabalhadores via salários e benefícios pagos pelos empregadores como plano de saúde e previdência privada, Outros 21% vão para o pagamento de juros e 13% são lucro para o dono ou para os acionistas.

Segundo o Banco Mundial, o Brasil é o 15º país que mais tributa em um ranking de 189 países.  Piores que o Brasil, só 14 nações do quilate da Bolívia, Uzbequistão, Argentina e Chade. Se a qualidade dos serviços públicos fosse boa ainda seria tolerável. Mas ela é péssima. As estradas, portos e ferrovias são de má qualidade, o Poder Judiciário é lento e ineficiente e o Legislativo não tem capacidade de aprovar as reformas que o país precisa para se modernizar.

E com o aumento desmesurado dos gastos sociais o governo perdeu a capacidade de investir em infraestrutura o que piorou ainda mais a já precária infraestrutura.

Com a carga tributária que o Brasil tem, não deveria nem ter dívida pública.

Com Dilma Rousseff a situação se agravou. Agências reguladoras foram aparelhadas e a Lei de Responsabilidade Fiscal tornada letra morta. Os gastos saíram do controle, cresceram as pedaladas fiscais para disfarça-los e nem isso impediu a explosão da dívida pública, levando o país a mais grave crise econômica de sua história. Os gastos públicos foram aumentados de tal forma que nem a elevadíssima carga tributária foi suficiente e recorreu cada vez mais ao aumento da dívida pública que já ultrapassa 70% do PIB.

O descontrole das contas públicas produziu uma situação muito grave. É a mais grave crise da história e sua origem é interna. O PIB caiu quase 8% desde o início de 2014, os investimentos despencaram 25%%, a inflação anda em 9%%, há 12 milhões de desempregados e o buraco nas contas públicas está estimado em R$ 170,5 bilhões em 2016. A dívida bruta está em 72% do PIB e pode chegar a 85% em 2018 e 100% em 2024.

Só entre dezembro de 2013 e dezembro de 2015, a dívida bruta do governo Dilma cresceu 15 pontos, de 51 para 66% do PIB e a previsão é chegar a 73,5% no final de 2016 e caso a descalabro petista continuasse, ela chegaria a 104% do PIB em 2020.

O gasto público, nos últimos 20 anos, entrou em uma trajetória ascendente à média de 6% ao ano, acima da inflação.

Mas, diferentemente da dívida dos EUA e dos países europeus, a dívida brasileira tem um altíssimo custo de carregamento com a Selic a 14%. Com isso, metade da arrecadação tem que ser destinada ao pagamento de juros.

È suprema ironia baseada na incompetência e na ignorância. O governo petista acabou transformando o Brasil no paraíso dos rentistas.  Pessoas na comodidade de suas casas e bancos sem nenhum esforço tem rendimento acima de 14% ao ano, sem precisar arriscar seu capital e sem nenhum investimento na produção e na economia, apenas financiando um governo gastador e perdulário. Enquanto isso na Europa há países em que o juro é zero é até negativos, ou seja, se alguém depositar em banco, o saldo vai diminuir ao longo do tempo. Não é por menos que investidores europeus e americanos preferem aplicar no Brasil.

Os gastos com a dívida no Brasil estão em torno de 7% do PIB e na Grécia em 4,3%, o que mostra como no Brasil a situação tem que ser controlada para não ficar insustentável. O déficit no orçamento público grego, de 2,7% do PIB em 2014, é menor do que o do Brasil que chegou a espantosos 6,2% em 2014.

O superávit fiscal desapareceu e o governo Dilma passou a apresentar a partir de 2015, déficit, que em 2016 deverá ser de R$ 170 bilhões, ou seja, déficit significa que as despesas continuam superiores às receitas e que a dívida pública já enorme, vai continuar a crescer. E vai crescer mais ainda em 2017 porque já há previsão de déficit de R$ 139 bilhões.

O governo brasileiro está prevendo que terá superávit primário somente em 2022, desde que a PEC do teto de gastos seja aprovada, e a dívida deverá se estabilizar em 96% do PIB em 2024.

As despesas do governo central em percentual do PIB devem cair de 20% em 2016, para 15,9% em 2026.

Um dos maiores estudiosos do assunto no mundo, o economista italiano Vito Tanzi, mostrou que o Brasil já passou do nível em que o aumento de gastos públicos produz proporcional aumento do bem-estar social. Para isso, são suficientes 35% do PIB, em um governo em uma economia de mercado, mas o Brasil já está no patamar de 40%. Ele alerta:” O Brasil gasta demais. Quando os governos sabem usar os seus recursos de maneira eficiente, conseguem sanar problemas sociais sem afetar o potencial de crescimento. Quando o governo não é eficiente, como parece ser o caso brasileiro, mais gastos significarão apenas desequilíbrios fiscais e baixo crescimento”.

Não há saída. Agora o governo terá que fazer reformas estruturais para conter o crescimento dos gastos públicos e restabelecer a capacidade de investimento.

Sem reformas, as despesas continuarão crescendo, não podendo ser cobertas por aumento de carga tributária que já está no limite e nem por aumento de dívida pública que no caso do Brasil já chegou a um patamar insustentável.

Essa é a missão do governo atual e de todos nós brasileiros. Tirar o Brasil da rota da falência e recoloca-lo na rota do crescimento. Felizmente, as instituições funcionaram e com o impeachment, pelo menos o país foi retirado da rota do abismo.

Por isso, não há mais lugar para governantes populistas e irresponsáveis que fazem promessas irrealistas, só pensam em votos nas eleições e sacrificam o futuro do país e dos cidadãos para garantir a permanência no poder.

Medidas duras terão que ser tomadas e se não o forem, o país corre o risco de regredir cada vez mais no plano social, como está ocorrendo agora.

Precisamos compreender que os sacrifícios de hoje, são indispensáveis para garantir o país para as futuras gerações. Essas medidas incluem a eliminação de diversos privilégios que foram criados, e benefícios fiscais e que nos levaram à atual situação de insolvência.

Além da PEC do Teto, que tanta oposição vem gerando, terá que ser mudada a Previdência, o sistema tributário, a legislação trabalhista, ou seja, o Brasil desenhado pela Constituição de 1988 já mostrou que é um país inviável.

O caso do Rio de Janeiro é emblemático.  Governadores que hoje estão na cadeia, conseguiram quebrar um dos Estados mais ricos da Federação.  E o Brasil não está exatamente na mesma situação, justamente porque Dilma Rousseff teve a válvula de escape do aumento da dívida pública, que os Estados não têm. Mas, mesmo esta alternativa tem limites e já chegamos a uma situação limítrofe e revertê-la vai exigir muito trabalho e sacrifícios.

 

Edson Leal
Graduado em Ciências Sociais, Administração de Empresas, Pedagogia e Direito. Mestre em História Social pela UNESP de Assis. Atualmente Agente Fiscal de Rendas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo

9 comments

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