BRASIL: UM PAÍS JÁ EM MUDANÇA

 

O Brasil, com pouco mais de 30 dias de governo Michel Temer já é outro país e muitos ainda não se deram conta disso.

Em pouco tempo, mudanças substanciais já foram feitas, iniciando alterações significativas no quadro econômico.

Foi proposto limite para a expansão das despesas públicas a partir de 2017 que vai permitir que a trajetória de crescimento da dívida pública seja contida, evitando que o país continue caminhando para uma situação de insolvência.



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Foi feita uma renegociação das dívidas dos Estados com a União, uma pendência de longa data que já estava asfixiando as finanças de alguns Estados como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. As contrapartidas exigidas, também impedirão uma deterioração maior nestas unidades.

Foi aprovado o projeto de lei das estatais, que impede a continuidade do loteamento de cargos nessas empresas, e que caracterizou os governos Lula e Dilma e foi um dos principais responsáveis pelo mar de corrupção que surgiu, do qual o petrolão é emblemático.

Já foi encaminhada a revisão do marco regulatório do pré-sal, para remover essa ridícula exigência que obriga a Petrobrás a participar com 30% em todas as áreas do pré-sal, uma camisa-de-força que estrangula a atual empresa petroleira mais endividada do mundo.

O programa de concessões tem condições de avançar, bastando que as regras fiquem mais claras e seja dada oportunidade de renovação para os contratos em vigor, pois já está mais do que constatado de que há forte interesse em novos investimentos que poderão alavancar o emprego e a economia.

Só a renovação de contratos já em vigor pode injetar rapidamente R$ 45 bilhões na economia.

Esse governo, estabilizado, assim que desapareça o fantasma da volta do passado, tem equipe econômica competente e condições para a revisão de numerosos programas que resultaram em benefícios fiscais e que produziram efeito nulo em termos de produtividade e eficiência na economia.

Um ponto que pode ser rapidamente corrigido são as políticas de conteúdo nacional, bastando definir critérios de performance em relação aos preços internacionais e à qualidade da produção que hoje inexistem, porque a orientação ideológica petista preocupou-se exclusivamente com o protecionismo e a substituição de importações.

Pode-se avançar também na questão da reforma tributária, constantemente adiada, que resulta na manutenção de uma estrutura complexa, que estimula a guerra fiscal entre os Estados e por isso produz efeitos negativos na arrecadação e distorções tributárias generalizadas.

A questão da Previdência também será tratada, e apesar das fortíssimas pressões dos sindicatos e federações para que nada mude, alterações serão feitas porque a trajetória das contas da Previdência é insustentável e o país caminha para a inviabilização do sistema previdenciário em médio prazo.



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Portanto, o Brasil começa a ajustar sua rota e a sair do discurso da mentira, do partidarismo e da fantasia.  Restabelecida a confiança, os investimentos irão voltar e o resultado será a retomada do crescimento e a recuperação do emprego.

“Responsabilidade fiscal, contas públicas organizadas, ações consistentes para controlar a inflação e a lei do teto para o gasto do governo, sinalizam que haverá, no médio e longo prazo, um padrão mais adequado na condução da economia”, diz Dan Ioschpe, presidente do Sindipeças.

Segundo sondagem feita pela consultoria Betane Tanure Associados, com 600 executivos em março e em junho, em março, 74% dos dirigentes de empresas se diziam pessimistas ou muito pessimistas com os rumos do Brasil em 2016. Em junho, esse índice caiu para 69%.

Já os indagados sobre os próximos dois anos, a fatia dos otimistas aumentou de 32% para 38% e daqui a quatro anos, de 67% para 76%.

O presidente Michel Temer recebeu avaliação positiva na pesquisa.  Seus traços mais ressaltados pelos entrevistados são a capacidade de dialogo (zero em Dilma), a habilidade de articulação política (idem) e a formação de uma equipe de qualidade na área econômica.

Joaquim Levy era um nome respeitado pelo empresariado, mas parecia um estranho no ninho do governo Dilma. Já a equipe econômica formada por Temer tem competência reconhecida pelo mercado e está alinhada em torno de Meirelles.

 

Por sua vez, a cada análise feita sobre práticas adotadas pelos governos Lula e Dilma fica mais evidente o persistente trabalho de desmonte do Estado que caracterizou estes dois governos e que nos levou à pior crise econômica da história.

Dilma Rousseff foi o pior governo da história do Brasil e quebrou o país. Lula e Dilma, caracterizaram-se  pelo mais puro e descarado fisiologismo da história do Brasil. Milhares de quadros de alto nível foram preenchidos apenas por critérios político-ideológicos , sem levar em consideração o mérito, ou seja, a capacidade efetiva para exercer as funções do comando. O resultado dessa política de aparelhamento do Estado foi duplo do lado negativo. De um lado, preencheram-se milhares de cargos cujo único requisito era a preferência partidária e isso produziu uma monumental incompetência na condução da coisa pública. De outro lado permitiu-se que a corrupção se tornasse regra em todas as atividades, porque o interesse pessoal e partidário passou a prevalecer sobre o interesse público.

No Executivo, chegou-se a 33,5 mil cargos de comissão, para o atendimento das demandas para arrumar emprego para indicados por partidos políticos.

No período 2010-2014 houve forte expansão da carteira do BNDES, mais de R$ 400 bilhões, ou 10% do PIB brasileiro, dinheiro proveniente do aumento da dívida pública. Mas, apesar dessa montanha de dinheiro público subsidiado colocado á disposição das empresas, a taxa de investimento, que deveria subir, caiu. Ela alcançou o pico de 20% do PIB em 2010/2011, e caiu para perto de 17,5% em 2014.

O governo criou uma miríade de leis e regulamentações que exigem fabricação local de quem quiser acesso a determinados mercados e oferece em troca crédito subsidiado, relações comerciais camaradas com o setor público e ausência de concorrentes.

As políticas de conteúdo local no Brasil, não limitam um prazo de validade para a proteção artificial e não estabelecem metas de desempenho das empresas.

Análise feita pelo TCU em cinco dos principais programas de estímulo à indústria brasileira que vão consumir R$ 52 bilhões até o fim de 2016, e mostra que também não existem garantias de que as contrapartidas em investimentos para o desenvolvimento tecnológico, motivo das isenções, são cumpridas.

Os técnicos do TCU concluíram que não é possível avaliar se os incentivos ajudaram na política industrial, ou se simplesmente, colaboraram com o aumento das vendas (e dos lucros) de fabricantes de computadores, eletroeletrônicos e veículos, o que teria provocado distorções competitivas entre as empresas do setor. Pela análise ficou claro que os investimentos são injustificáveis e as empresas os fariam sem os benefícios.

 

A EBC, a TV traço, é um exemplo de empresa estatal que gera imenso gasto público e não serve para nada.  Criada por Lula tem orçamento em torno de R$ 530 milhões e 2.000 servidores concursados.  Com toda esta montanha de dinheiro desperdiçada, a TV Brasil conseguiu chegar a 0,7 pontos de audiência na cidade de São Paulo, quando a TV Cultura , chega a 2 pontos. Michel Temer agiu rápido e determinou o fim das coberturas ao vivo das viagens presidenciais.

Agora ,pesquisa da FGV revela que seis das principais agências reguladoras do país foram capturadas pelo governo, desvirtuando completamente o motivo para o qual foram criadas.

A FGV pesquisou 140 conselheiros e presidentes destas agências e constatou que 34% saíram de ministérios e outros órgãos de governo. Cerca de 48% exerceram cargos comissionados pelo menos seis vezes antes de assumirem mandato na agência.

Somente 6% fizeram carreira na iniciativa privada. Cerca de 27% é filiado a partidos políticos, o que em muitos países é proibido. Só uma agência estadual tem esse veto.

Houve ainda atraso da Presidente da República na indicação de cargos vagos de conselheiros e dirigentes. No caso mais gritante, a demora foi de 3,6 anos.

O grupo de Estudos das Relações entre Estado e Empresa Privada (GRP), da FGV avaliou 18 agências, sendo 6 federais _ Anac (aviação), Anatel (telecomunicações), ANTT (transportes), Antaq (navegação) e ANP (petróleo).

Com exceção da Anatel, todas tiveram cargos vagos durante muito tempo a ponto de comprometer as decisões, que são colegiadas.

Em geral, os conselhos diretores contam com cinco integrantes, indicados pelo presidente da República, São sabatinados pelo Senado e não podem ser “demitidos”, porque passam a ter mandato. Na nomeação teria que haver critérios de especialidade , experiência e competência e como não havia , passou a predominar o mais descarado fisiologismo e partidarismo que desfigurou as agências.

Dilma indicou quem quis e infelizmente a oposição falhou ao omitir-se na avaliação feita no Senado.  Em geral, os senadores só questionam os candidatos sobre assuntos específicos de seu próprio interesse.

Diversas agências ficaram por diversas vezes com mais da metade do conselho ausente, o que inviabilizou as decisões. Só a Anatel não passou por essa situação até hoje.

Para o cargo de presidente, a campeã foi a ANTT, que ficou 3,6 anos sem comando, seguida pela Antaq (2,7 anos).

Houve um desmonte do modelo original das agências, cuja diretoria e conselhos ficaram abarrotadas de burocratas e indicados por partidos políticos. As agências, que deveriam definir diretrizes em cada área, foram desvirtuadas e viraram uma extensão do governo. Isso é o governo Dilma Rousseff.


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Edson Leal

Graduado em Ciências Sociais, Administração de Empresas, Pedagogia e Direito. Mestre em História Social pela UNESP de Assis. Atualmente Agente Fiscal de Rendas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo

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