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BRASIL UM PAÍS EM COMPASSO DE ESPERA

 

 

O empresário Abílio Diniz disse no dia 10 de junho em São Paulo que “As coisas não estavam dando certo. Voltou a esperança. E quando volta a esperança, acaba voltando a confiança. Eu acredito que é o que vai acontecer”.

Só a simples saída de Dilma Rousseff já produziu melhora nas perspectivas que eram sombrias. O índice da CNI que mede a confiança da indústria em uma escala de 0 a 100 atingiu 45,7 pontos, já bem acima dos 35 registrados em novembro.

O IBC-Br, índice de Atividade Econômica do Banco Central, avançou 0,03% em abril em relação a março, em dado dessazonalizado. Foi a primeira vez que o indicador teve alta após 15 meses de resultados negativos. Na comparação com abril de 2015, o IBC-Br acumula queda de 5,75% e pode ser que o fundo do poço já chegou.

Michel Temer fez um balanço de seus primeiros trinta dias de governo.

“É uma guerra, tem sido uma guerra”. Em 30 dias, perdeu três ministros, recuou em decisões e encontrou uma situação pior do que imaginava.

Apesar da feroz oposição do PT, o balanço é positivo.

O governo Temer vem colecionando vitórias no Congresso.

Foi autorizada a mudança da meta orçamentária do governo, com previsão de déficit de R$ 170,5 bilhões.

Aprovou-se a DRU, que permite ao governo deixar de cumprir alguns gastos obrigatórios. Os senadores avalizaram o nome de Ilan Goldfajn para presidir o Banco Central.

As aprovações mostram que Temer garantiu uma base de apoio expressiva nesse primeiro momento.

O governo trabalha na elaboração de um cadastro on-line com a lista de todos os beneficiários do seguro-desemprego. O objetivo é a acabar com os “desempregados profissionais”, ou seja, aqueles que estão trabalhando, mas pedem para que a carteira não seja assinada para continuar a manter o auxílio.

Em outra medida corretíssima, o governo vai enviar ao Congresso uma proposta para impedir o acúmulo de benefícios sociais. Uma pessoa só poderia obter um tipo de auxílio federal e não mais de um como ocorre atualmente. É preciso conter a sangria de gastos.

Enquanto Dilma Rousseff continua propagando suas costumeiras mentiras dizendo que Michel Temer quer acabar com o Minha Casa, Minha Vida, Temer inverteu completamente a situação, autorizando a elaboração do primeiro programa social de sua gestão, que será destinado à reforma de moradias.

À medida que estabelece o teto de gastos, limitando o crescimento da despesa total da União à inflação do ano anterior, foi entregue ao Congresso, com o nome de Novo Regime Fiscal, com apenas três páginas para tornar sua aprovação mais rápida. Foi fixada inicialmente para valer por 9 anos, de 2017 a 2025 e ao final deste período, poderá ser mantida até 2036, ou alterada por quem for o presidente na ocasião, desde que a mudança seja aprovada pelo Congresso. O prazo de 20 anos é o que a equipe econômica acredita ser suficientemente longo para que a dívida pública, que saiu do controle sob Dilma Rousseff, volte a ficar sob controle, ou seja, serão necessários 20 anos para ajustar o estrago feito por Dilma Rousseff nas contas públicas.

Os gastos com saúde e educação passarão a ser corrigidos pela variação da inflação do ano anterior (IPCA) e não mais pelo percentual da receita. O Congresso pode destinar mais recursos para estas áreas, mas terá que cortar outras despesas.

O teto de gastos terá como variável o crescimento da economia. Quando o país voltar a crescer, o gasto se retrairá paulatinamente em relação ao tamanho da economia e haverá espaço para a diminuição da dívida pública.

O gasto está em torno de pouco mais de 19,5% do PIB. Ainda haverá déficit até 2020 e 2021 e somente pelo nono ano é que poderá haver superávit perto de 1,5% do PIB.

Samuel Pessôa destaca os riscos associados à inércia, ou seja, a ser mantida a trajetória iniciada por Dilma Rousseff de descontrole total dos gastos.

Se nada for feito, os ganhos sociais obtidos serão comprometidos.  Se a dívida pública continuar sua trajetória de crescimento o Banco Central perderá a capacidade de utilizar a taxa de juros para controlar a inflação. “Atingiremos o ponto conhecido por dominância fiscal e seremos obrigados a aceitar a escalada inflacionária, ou seja, o Brasil pode voltar à hiperinflação dos anos 1980”.

E as coisas estão se ajustando, mas o Brasil convive com a possibilidade de retorno ao atraso e esse retorno tem nome: Dilma Rousseff.

Em entrevista à TV Brasil Dilma indicou que convocaria um plebiscito sobre a realização de novas eleições: “A consulta popular é o único meio de lavar e enxaguar essa lambança que está sendo o governo Temer. Eu acho que pode ser um plebiscito de alguma forma. Eu não vou aqui dar o menu total, mas essa é uma coisa que está sendo muito discutida”.

Ou seja, fica claro que Dilma já inadvertidamente reconhece que não tem mais condição de voltar à presidência e por isso passou a admitir a alternativa de voltar ao poder para abrir mão dele, convocando novas eleições.

Não há dinheiro para Dilma Rousseff continuar a gastança do seu primeiro governo e o Congresso não vai deixar que governe. Se escapar do impeachment, seu mandato será inevitavelmente cassado em 2017 pelo Tribunal Superior Eleitoral tal a quantidade de evidências de que sua campanha eleitoral à Presidência foi financiada com dinheiro de propinas da Petrobrás. Portanto, a única justificativa plausível que explica o desejo de retorno é relocar os milhares de petistas e apaniguados que perderam seus empregos na administração pública a partir da entrada de Michel Temer.

Mas, a ficha de Dilma Rousseff ainda não caiu. Age e comporta-se como se fosse presidente da República e continua achando que fez um governo maravilhoso e por isso merece voltar.

No dia 17 de junho em Lauro de Freitas em Salvador Dilma, agora paladina da Lava Jato, acusou a nova gestão de querer “acabar com os programas sociais”, reduzir investimentos em saúde e educação e “entregar o patrimônio do país” com a mudança no modelo de exploração dos campos de petróleo do pré-sal. Ou seja, não foi o governo do PT que destruiu a Petrobrás, isso é intriga da oposição.

Dilma ao falar beira o delírio: “Com a minha volta ao governo, teremos que construir um verdadeiro governo de salvação nacional, e isso não existe com golpistas. Eles não venceram, são provisórios”.

E Dilma Rousseff volta para ter também suas contas de 2015 rejeitadas pelo TCU pela forma como resolveu as chamadas pedaladas fiscais, um dos motivos que levaram à rejeição das contas do governo de 2014.

Não havia dinheiro previsto no orçamento para pagar quase R$ 40 bilhões dessas contas, pendentes desde 2014.

Dilma então fez medidas provisórias que a permitiram quitar essas despesas, o que para os procuradores é irregular, porque a MP só pode ser usada para fazer despesas em caso de emergência e o correto deveria ter sido o envio de projeto de lei ao Congresso.

O julgamento anual das contas da gestão de 2015 começará no dia 15 de junho.  Além das irregularidades de 2014, persistirem em 2015, o procurador-geral junto ao tribunal, Paulo Soares Bugarin apresentou motivo a mais para a reprovação das contas.

Segundo ele, em 2015, Dilma editou quatro medidas provisórias criando créditos extraordinários para mais de 21 diferentes tipos de despesas, somando R$ 50 bilhões.

Esses créditos só podem ser abertos em casos de calamidade pública, guerra ou força maior.  Para o procurador, Dilma misturou despesas compatíveis com casos de calamidade, como gastos para combater a dengue e zika, com outros sem justificativa.

Entre os “injustificáveis” está à quitação das pedaladas. Foram R$ 39,6 bilhões para pagar pedaladas no BNDES e no FGTS por dívidas de empréstimos ao Minha Casa Minha Vida e ao PSI. Segundo o procurador, são irregulares ainda a criação de gastos para o Fies, caças da FAB e publicidade das Olimpíadas.

E ainda dizem que não há motivo para o impeachment. Como disse Janaina Paschoal, sobram motivos.

E a demora em definir o desfecho do impeachment de Dilma Rousseff está prejudicando a economia brasileira.

Concessões de infraestrutura do governo federal ficarão paradas até a decisão do Senado sobre o assunto.

O governo Dilma Rousseff lançou a segunda versão do programa de concessões em 2015 que fracassou. Dos quase 200 projetos que trariam investimentos de R$ 200 bilhões, quase nada saiu do papel.

Os estudos prévios – obras a serem feitas, clientes a serem atendidos, estimativas de retorno – foram feitos às pressas e são imprecisos.

Do lado do setor privado no Brasil, há forte pressão para que o governo interino priorize as renovações de concessões existentes de rodovias, ferrovias e aeroportos.

Vencedores das concessões entre as décadas de 1990 e 2000 querem continuar, propondo fazer obras não previstas em seus contratos, para ampliar o atendimento, em troca de aumento de tarifas ou mais tempo para explorar a concessão. Isso injetaria na economia R$ 45 bilhões rapidamente.

Há R$ 24 bilhões em lançamentos de novas concessões com estudos prontos.

Portanto o Brasil tem pressa para sair do buraco e não há motivo para esperar mais nada. É preciso definir a questão do impeachment rapidamente para que o país saia desta indefinição e desapareça do horizonte a possibilidade de retrocesso.

 

 

Edson Leal
Graduado em Ciências Sociais, Administração de Empresas, Pedagogia e Direito. Mestre em História Social pela UNESP de Assis. Atualmente Agente Fiscal de Rendas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo

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