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Brasil: O Capitalismo Comunista

O comunismo é um regime em decadência por todo o mundo. Acabou na URSS, pois a atual Rússia não tem nada de comunista. A China de Mao desapareceu e tornou-se um Capitalismo de Estado. Na Europa Oriental todos os países comunistas, tornaram-se capitalistas e aderiram á União Europeia.

O Comunismo sobrevive na Coréia do Norte, onde exerce o poder uma dinastia familiar que está na terceira geração e onde o ditador atual, um jovem , mantém a população passando fome e a semana passada anunciou a detonação de uma bomba de hidrogênio, provavelmente um blefe pela magnitude da explosão.

Cuba com a dinastia Castro há mais de cinquenta anos, foi mantida por décadas pela URSS e agora  é sustentada pelo petróleo da Venezuela e pelo dinheiro do programa Mais Médicos vindo do Brasil, além dos financiamentos subsidiados do BNDES.

Na Venezuela, Hugo Chávez, chamou o comunismo de bolivarismo e destruiu a economia do país, no que está sendo seguido por Nicolás Maduro. Conseguiu isso no país que tem as maiores reservas de petróleo do mundo.

No Brasil há diversos partidos comunistas que em seus programas de televisão propagam o comunismo como se fosse a solução de todos os problemas e o mais bem sucedido sistema político na história mundial.

No Partido dos Trabalhadores, que está no comando do governo , há facções que defendem o comunismo como regime de governo e  medidas propostas por deputados do partido para o ajuste fiscal, não ajustam coisa nenhuma, mas  caminham no sentido da inviável tentativa de se instalar o que poderia ser chamado de Capitalismo Comunista, ou seja, instituir um regime comunista dentro do sistema capitalista, o que é uma contradição teórica.

Um grupo de cinco deputados, que incluía o líder da sigla na Câmara, Sibá Machado (AC), entregou ao ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, um documento de 18 páginas com 14 medidas para combater a crise econômica .É impressionante a relação das medidas propostas: 1) Vender papéis da dívida ativa da União para bancos e levantar recursos para obras;  2) Adotar sete faixas de alíquotas do Imposto de Renda — a mais alta de 40% para salários acima de R$ 108 mil mensais — e isenção para quem ganha até R$ 3.390 ; 3) Instituir imposto de renda sobre lucros e dividendos e remessa de recursos para o exterior ; 4) Fim da possibilidade de empresas poderem abater do IR o valor pago como juros para os acionistas; 5) Aumentar o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) para propriedades improdutivas; 6) Mudar tributação sobre cigarros; 7) Criar um imposto sobre grandes fortunas; 8) Elevar imposto sobre heranças e doações; 9) Instituir imposto semelhante ao IPVA para jatinhos e helicópteros ; 10) Legalizar jogos de azar; 11) Volta da CPMF (já encampada); 12) Alterar legislação para acordos de leniência (já encampada) ; 13) Repatriação de recursos mantidos no exterior (já encampada) ; 14) Captação de empréstimo na China para financiar empresas brasileiras.

Das 14 propostas , cerca de 12 tratam de aumento de tributos. Ou seja, é o ajuste fiscal ao contrário. Não há nenhuma proposta de redução de despesas , de busca de maior eficiência de um Estado perdulário. Propõe-se aumentar a tributação dos investimentos em ações em uma época em que a Bovespa retroagiu a 2008.  Está lá a volta da CPMF o imposto sem causa , aumento do ITR, de imposto sobre heranças e doações, do Imposto de Renda e criação do Imposto sobre Grandes Fortunas

Entre as propostas , destaca-se a 12ª que gerou uma medida provisória para acordos de leniência que teve o objetivo de aliviar a situação das empresas mergulhadas em corrupção e a 13ª , a  criação da Lavabrás , com a garantia de impunidade para quem repatriar dinheiro escuso enviado ao exterior.

O PT encampou uma nova concepção de modelo econômico. É o capitalismo comunista . Ou seja, os economistas do PT acham que é possível, no modelo capitalista, aumentar continuamente a tributação até o limite do que seria uma expropriação do capital.

O que o PT espera é que, apesar de o Brasil ter uma das cargas tributárias mais elevadas do mundo, 36% do PIB , é possível continuar aumentando a tributação , sem limite e os agentes econômicos não vão fazer nada.

O lucro neste modelo deixa de ser o motor da atividade econômica e passa  a ser apropriado pelo Estado, ou seja , agentes econômicos passariam única e exclusivamente a trabalhar para o governo .

Os petistas se esquecem que mais tributação em uma sociedade já supertributada , age como fator de desestímulo da atividade econômica ou seja, é um estímulo ao contrário que  vai gerar queda na produção e em consequência o que vai acontecer é diminuir e não aumentar a arrecadação.

Já está em curso uma derrama fiscal de proporções inéditas no Brasil.  O ajuste fiscal em 2015 não significou redução de despesas, mas aumento de tributos. Muitos governos estaduais, com as contas em frangalhos, promoveram aumentos de ICMS em diversos produtos, como gasolina, bebidas, energia elétrica , entre outros. E as propostas são de mais tributos.

O governo federal aumentou gastos em programas sociais e em custeio  e cortou  investimentos em infraestrutura, que  caíram de R$ 57,2 bilhões em 2014, para R$ 38,9 bilhões em 2015, queda de 32% sem contar a inflação , segundo o Siafi.

O governo que deveria ser um indutor do desenvolvimento,  ao invés de reformar-se , tenta  sobreviver sugando mais recursos da sociedade e o resultado será menos crescimento, mais desemprego e fuga de recursos para o exterior.

Vamos ter  menos crescimento e não mais crescimento . O Brasil caminha para se tornar uma Venezuela. Brasileiros endinheirados,  que já estão saindo do país por causa da violência descontrolada, também vão começar a sair devido ao excesso de tributação. Este modelo é estruturalmente falido e o caminho do desastre.

Edson Leal
Graduado em Ciências Sociais, Administração de Empresas, Pedagogia e Direito. Mestre em História Social pela UNESP de Assis. Atualmente Agente Fiscal de Rendas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo

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