Bovespa num poço sem fundo, acionista num mato sem cachorro

Na situação atual é difícil dizer que se chegou ao fundo do poço, mas está perto. O Ibovespa chegou a 38.031 pontos em 22 de janeiro, com uma desvalorização em 2016 que  chega a espantosos 14%. Terminou 2015 a 43.377 pontos.

Porém , fatos estão acontecendo para estimular o acionista a sair da Bolsa, além da queda nas cotações.

O Banco Central determinou , em 7 de janeiro. a liquidação extrajudicial da TOV Corretora por irregularidades relacionadas à Operação Lava Jato.

A corretora praticou irregularidades com relação a operações de câmbio com doleiros investigados pela Lava Jato. A operação referente a ações nada tem a ver com isso, mas o Banco Central resolveu liquidar a empresa como um todo.



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Todas as construtoras investigadas pela Lava Jato, com maior ou menor dificuldade estão operando. O governo federal recentemente editou uma  medida provisória,  a MP 703 , com motivo de trazer mudanças que beneficiassem as empreiteiras envolvidas nos escândalos de corrupção da Operação Lava Jato.

A MP desfigurou a Lei  Anticorrupção em vigor há menos de três anos. Segundo o procurador regional da República, Carlos Fernando dos Santos Lima, “A Medida Provisória 703 simplesmente extinguiu os incentivos para que empresas efetivamente colaborassem com as investigações. Anulou a exigência de que apenas a primeira empresa do conluio predisposta a colaborar possa celebrar o acordo…Além disso , não mais exige que o novo acordo somente ocorra com provas de corrupção em outros órgãos”.

Portanto tudo está sendo feito para permitir que estas empresas continuem a firmar contratos com o governo, apesar do histórico de corrupção, mas no caso da Bolsa de Valores , uma empresa que estava envolvida em irregularidades de câmbio foi sumariamente liquidada pelo Banco Central.

A medida, incomum, mostrou o total despreparo da legislação acionária brasileira com relação a esta questão.

O investidor, que deveria ser protegido , ficou à mercê de uma empresa que , do dia para a noite, sem prévio aviso, desabilitou seu site na Internet, parou de atender telefones, ou seja, interrompeu suas atividades.

Banco Central, Comissão dos Valores Mobiliários, Bovespa deixaram o acionista nas mãos de uma empresa liquidada.

Para os titulares de ações , a medida não traz prejuízos porque as ações estão custodiadas na  Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia – CBLC.  Mas, o que seria um simples procedimento de regularização, ou seja, a abertura de uma conta em outra corretora e a transferência eletrônica da carteira de ações para essa corretora tornou-se um tormento  , porque essa transferência ficou vinculada à vontade da TOV, que permaneceu inerte , causando imensos prejuízos a todos que ficaram sem poder operar com suas ações.

Os prejuízos estão sendo muito maiores para investidores que tinham recursos depositados na corretora , ou operações em andamento na data da liquidação.

O Banco Central nomeou um liquidante que rapidamente publicou um edital para a escolha de uma corretora que ficaria com as carteiras dos clientes da TOV. O leilão seria realizado no dia 14 de janeiro, mas para surpresa de todos, a Justiça concedeu liminar suspendendo o leilão, em mandado de segurança impetrado pelo acionista majoritário da TOV.  Ora, se a empresa foi liquidada é evidente que o acionista não teria legitimidade para impetrar mandado algum, mas impetrou , e pior , o pedido foi aceito. Com isso, os acionistas ficaram mais  prejudicados porque ficou suspensa a possibilidade de uma rápida solução do problema da transferência das ações para outra corretora. Uma Justiça agindo contra o interesse dos acionistas.



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A transferência de ações de uma corretora para outra é uma medida corriqueira feita rapidamente. Nos casos usuais, o acionista preenche uma Ordem de Transferência de Ações que é entregue na corretora da qual pretende sair, que imediatamente faz a transferência eletrônica para a outra corretora indicada.

Mas, no caso de liquidação extra-judicial, deveria haver regras de exceção.  A corretora liquidada  simplesmente paralisa suas atividades e portanto a transferência deveria ficar a cargo da corretora destinatária, ou feita de ofício , por parte da própria CBLC , porque as ações são por ela custodiadas e portanto trata-se apenas de mudar a conta à qual as ações estão vinculadas.

Mas a responsabilidade continuou com a TOV que passou a apresentar desculpas aos seus  ex-clientes que iria demorar para cumprir suas obrigações ,porque estava com pouco pessoal e muito serviço.

Evidentemente, para o acionista desesperado a situação é caótica , porque com as ações bloqueadas pela TOV ele não pode fazer nada , como vender ou aluga-las.

Muitos acabarão tendo que tomar a absurda decisão de recorrer à Justiça para forçar a TOV e a CBLC a fazerem a transferência forçada das ações.

Há outros problemas mal normatizados na Bovespa como o fechamento de capital que pode ser feito por uma empresa , na qual a definição de critérios para a fixação do preço das ações fica por conta da empresa,  o que pode trazer imensos prejuízos para acionistas que compraram ações no período de alta e o fechamento normalmente acontece em períodos de baixa.

A Brookfield Incorporações S A, (BISA3) , fez em 6 de novembro de 2014 , uma oferta pública para aquisição de ações ordinárias. O preço ofertado foi  de R$ 1,60 por ação . Ocorre que em 17 de setembro de 2012, essa mesma empresa tinha efetuado  uma subscrição para aumento de capital, vendendo ações a seus acionistas ao preço de R$ 3,06.  Ou seja,  14 meses depois  recomprou as suas ações por quase a metade do preço que vendeu em 2012.

Esse grupo está tão mal que é um dos candidatos para a compra da participação da Petrobrás na Braskem. A  Brookfield também  investiu R$ 500 milhões na Invepar, que possui ativos valiosos como o aeroporto de Guarulhos e as rodovias Raposo Tavares e BR 040.

O episódio relatado demonstra que muito ainda tem que ser feito para aperfeiçoar o mercado de ações brasileiro. Infelizmente , o governo federal não está nem um pouco preocupado com isso.

Ao contrário, está firmemente decidido a derrubar ainda mais o preço das ações. Por exemplo, continua em pauta a cobrança de imposto de renda sobre lucros distribuídos a acionistas ou juros sobre o capital próprio que se efetivada, vai afugentar milhares de acionistas do mercado e mostrar que o poço no Brasil , em relação ao mercado acionário, com este governo,  não tem fundo.

Outro projeto em tramitação no Congresso prevê a cobrança de Imposto de Renda de 17,5% sobre o rendimento dos fundos imobiliários que são negociados em bolsa, perdendo a isenção atual , e o resultado, naturalmente, será mais queda.

Concluindo, a Bovespa em um poço sem fundo e os acionistas em um mato sem cachorro.


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Edson Leal

Graduado em Ciências Sociais, Administração de Empresas, Pedagogia e Direito. Mestre em História Social pela UNESP de Assis. Atualmente Agente Fiscal de Rendas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo

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