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BNDES E OS CAMPEÕES NACIONAIS

 

O BNDES , Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social foi criado para alavancar o crescimento da economia do país, mas a instituição foi deturpada quando Lula assumiu a presidência , passando a fazer parte do projeto de poder do PT e a servir aos interesses do presidente.

Isso custou muito caro ao país. O governo petista transferiu ao BNDES mais de R$ 500 bilhões do Tesouro , entre 2008 a 2015, grande parte empregada para financiar companhias para se tornar líderes de setores e competir globalmente. O governo transferiu dinheiro que não tinha, porque o dinheiro foi proveniente do aumento da dívida pública.  Transferiram-se recursos a um custo anual de 13 a 14% ao ano, da Selic , para o BNDES emprestar a taxas ao redor de 6% ao ano.

Editorial da Folha de São Paulo destaca que a política de campeões nacionais promovida ao longo da administração petista fracassou ,  com espetacular aumento da dívida bruta do governo e o resultado foi um impulso apenas efêmero aos investimentos, muitos dos quais malconduzidos  e por isso , nos últimos três anos a economia encolheu 8% e os investimentos 28%.

Bilhões de reais de dinheiro público subsidiado foram destinados a empresas que teriam condições de levantar recursos no mercado privado.

Nunca ficaram claros os critérios de escolha para os créditos volumosos. Não havia preocupação com o retorno dos projetos financiados e a consequência foi uma grande destruição de valor.

Nos anos dos governos petistas, empresários cresceram graças a relações promíscuas com o governo e políticos em troca  dos melhores contratos e de dinheiro subsidiado para inflar os negócios.

Nesse quadro, teve papel preponderante o BNDES. As políticas públicas foram distorcidas para atender aos interesses de governos e empresas.

A Operação Lava Jato ainda não chegou ao BNDES que é uma verdadeira caixa preta. Mas, quando chegar muita coisa ainda vai vir à tona.

Representes notáveis da oligarquia empresarial que aproveitou as brechas criadas são Eike Batista, o empreiteiro Marcelo Odebrecht e o pecuarista José Carlos Bumlai.

Ruchir Scharma, diretor do banco americano Morgan Stanley, para mercados emergentes, calculou o nível de compadrio em uma economia . Com base no conceito de Scharma, a revista britânica The Economist, criou um ranking do capitalismo de laços no mundo . De 2004 a 2014, a riqueza dos bilionários de compadrio cresceu 385% no mundo, para US$ 2 trilhões.

No Brasil, os bilionários dos setores  cuja corrução é a mais frequente, amealharam uma fortuna que representa 2,5% do PIB. Na Rússia, 18% do PIB está na mão de magnatas próximos de Vladimir Putin.

No extremo oposto, na Alemanha e Japão, 0,2% e 0,6% do PIB pertencem a capitalistas compadres.

Nas análises de Scharma, 18 dos 25 mais países corruptos são exportadores de petróleo.

Não é por coincidência que Eike Batista montou uma petroleira, a OGX e um estaleiro,  a OSX.

Um mês depois de Eike aceitar pagar as dívidas do PT em reunião com Guido Mantega, a OSX recebeu o primeiro pagamento de um contrato de US$ 922 milhões para a construção de duas sondas para o pré-sal, obras feitas em conjunto com a empreiteira Mendes Júnior.

Ivo Dworschak Filho , ao assumir a diretoria da OSX em junho de 2013, percebeu que a empresa pagava contratos milionários a consultorias que não prestavam os serviços, já que eles eram realizados pelo próprio consórcio.

Eike Batista, questionado, teria dito que isso fazia “parte das negociações”. Na verdade , isso era um mecanismo usado para repassar propina ao ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu e o BNDES estava por trás.

José Carlos Bumlai, tido como um dos melhores amigos de Lula, recebeu em 2008, um financiamento de R$ 395 milhões do BNDES para a Usina São Fernando.

Em 2011, a empresa foi declarada em regime de “curso problemático” pelo próprio BNDES por uma dívida de R$ 1 bilhão que a sufocava.

Para se salvar, a São Fernando obteve linhas de crédito de curto prazo com bancos privados a juros altíssimos.

Nesse caso, o BNDES deveria reduzir sua exposição e incrementar as garantias exigidas.  Mas, Bumlai era amigão de Lula e o BNDES renegociou a dívida da empresa e concedeu, de forma indireta , outro empréstimo de R$ 100 milhões.

Em 2013, a São Fernando pediu recuperação judicial.

O Ministério Público acusa o BNDES de dispensar garantias reais no empréstimo e acompanhar de forma precária a operação.  Aponta que funcionários foram negligentes e que a renegociação da dívida foi influenciada por “padrões pessoais e nada republicanos”.

Em janeiro de 2017 , a Justiça Federal de Dourados, recusou os recursos dos acusados e manteve o bloqueio liminar de R$ 655 milhões em bens de 23 pessoas, entre elas José Carlos Bumlai, de Luciano Coutinho, ex-presidente do BNDES e de outros funcionários do banco.

O procurador Almeida afirma: “ A São Fernando fazia o que queria , e o BNDES acatava”.

Os sinais de mau uso do BNDES estão por todo lado.  As maiores recuperações judiciais  do país, são de empresas em que o banco despejou bilhões em financiamentos: a Oi, a Sete Brasil, a OGX e a OAS.

Juntas elas acumulam um passivo de R$ 108 bilhões e quase todas estão envolvidas em investigações criminais  para apurar esquemas de corrupção entre seus executivos e políticos.

Segundo levantamento da consultoria GO Associados, um quinto das 34 empresas em que o BNDES tem participação acionária, de mais de 20%,  está em recuperação judicial. Nessa lista estão a Lupatech, a CAB Ambiental, e a LBR, resultado da fusão da Bom Gosto com a LeitBom.

No caso da Oi, de 2002 a 2013, o BNDES concedeu R$ 21 bilhões em empréstimos à empresa que acabou com uma dívida de R$ 65 bilhões e entrou em recuperação judicial.

Não é para menos que a Oi fez um investimento de R$ 5 milhões na Gamecorp , empresa de jogos eletrônicos , que tem entre os sócios Fábio Luís Lula da Silva, um dos filhos de Lula.

Pesquisa do economista Alex Diniz Lopes, da Universidade Federal de Goiás , mostrou que doar a partidos do governo e da  base aliada  gerava mais empréstimos do BNDES para os doadores – um ganho de R$ 6,50 para cada real doado.  Nas eleições de 2006, para cada 1 real doado a um deputado do PT, resultaram entre 14 e 39 reais em contratos com o setor público.

Segundo a OCDE ,as licitações ficam em média 20% mais caras devido a fraudes como formação de cartel e corrupção e segundo o Fórum Econômico Mundial, o aumento médio dos custos para fazer negócios em um país devido á corrupção é  de 10%.

Outro caso absurdo de manipulação do BNDES para atender os interesse de Lula ocorreu em Cuba no financiamento do Porto de Mariel e os fatos mostram que tudo saiu com a influência direta de Lula .

Em 23 de fevereiro de 2010, Luiz Inácio Lula da Silva chegou a Havana para tratar de um novo  empréstimo de  US$ 230 milhões do BNDES para concluir o porto de Mariel, obra da construtora Odebrecht, que mais tarde se tornaria alvo da Operação Lava Jato.

Os técnicos do comitê interministerial que avalia os financiamentos para exportações brasileiras tinham dúvidas sobre a viabilidade de Mariel, por causa do embargo americano contra a ilha.

Estudo de uma empresa britânica indicava que o porto só seria lucrativo com o fim do embargo dos Estados Unidos, que impede os navios que param em Cuba de atracar nos EUA por seis meses.

Apesar das restrições dos técnicos, o Brasil aceitou as garantias de Cuba. Inaugurado em 2014 por Dilma e Raúl Castro, o porto teve um início promissor, mas hoje opera com 40% de sua capacidade. Sua viabilidade segue indefinida, principalmente após a eleição de Donald Trump para a Presidência dos EUA, que colocou em dúvida o fim do embargo americano.

Além disso, Cuba oferecia como garantia do empréstimo receitas futuras do próprio porto e queria manter o dinheiro na ilha, o que deixava os técnicos inseguros.

A recomendação do comitê, conhecido como Cofig, era que a garantia fosse depositada no exterior, para que o Brasil pudesse resgatá-la sem a anuência de Cuba em caso de calote. Os cubanos se opunham à exigência, por causa da escassez de dólares no país e do medo de que os recursos da garantia fossem confiscados pelos Estados Unidos.

Lula ouviu os argumentos de Raúl e ignorou as recomendações dos técnicos brasileiros, dando seu aval ao empréstimo milionário.

Em abril de 2011, já no governo Dilma, devido a problemas na liberação de US$ 230 milhões para a conclusão do porto, Lula continuou a interferir e viajou para Havana, sendo recebido por Marcelo Odebrecht e por José Dirceu.

Aqui a  ilegalidade é gritante porque Lula não ocupava nenhum cargo no governo e por isso não poderia de forma nenhuma interferir em questões de financiamento do BNDES.

Em encontro com as autoridades cubanas, Lula garantiu a Raúl Castro que o financiamento das obras do porto de Mariel seria mantido e que Dilma era “amiga de Cuba”.

Em abril de 2014, Lula voltou a Cuba a convite da Odebrecht.  Desta vez, como o descontrole das contas públicas estava evidente,  Lula fracassou  e não foram aprovados novos empréstimos para Cuba.

Nos governos Lula e Dilma, os financiamentos brasileiros para Cuba saltaram de apenas US$ 90 milhões para US$ 1,34 bilhão, incluindo empréstimos do BNDES e também do Banco do Brasil.

Antes da chegada do PT ao poder, o apoio à ilha se limitava a um empréstimo rotativo para compra de comida, iniciado no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

O porto de Mariel é o resultado mais vistoso do projeto iniciado no governo Lula. Consumiu US$ 682 milhões em financiamentos do BNDES em condições camaradas. Foram cinco parcelas, com 25 anos para pagar, o maior prazo já concedido pelo banco estatal, e juros artificialmente baixos por causa dos subsídios garantidos pelo Proex (Programa de Apoio à Exportação).

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) informou que, dos US$ 980 milhões liberados para Cuba nos últimos anos, foram desembolsados US$ 775 milhões de 2009 a 2016, beneficiando 25 exportadores brasileiros.

Conforme revelam os contratos entre o banco estatal e Cuba,  os juros cobrados para os empréstimos do porto variam de 4,4% a 7% ao ano. Sem o apoio do governo, eles teriam ficado mais altos.

Agora estamos com novo governo e  é necessário que o BNDES passe a atuar em novas bases, pois o banco ainda tem função essencial a desempenhar no crescimento da economia.

Já foram devolvidos R$ 100 bilhões ao Tesouro Nacional e a escolha de favoritos parece ceder lugar à necessária impessoalidade.

O banco deve deixar de ser a fonte preferencial de financiamento de longo prazo no país, normalizando a economia e não o instrumento de um projeto de poder de partido, qualquer que seja.

 

 

 

 

 

 

 

Edson Leal
Graduado em Ciências Sociais, Administração de Empresas, Pedagogia e Direito. Mestre em História Social pela UNESP de Assis. Atualmente Agente Fiscal de Rendas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo

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